ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11-2020
7 de Abril de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 011/2020
PREGÃO PRESENCIAL NRº 013/2020
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2020
Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, empresário, residente à BR 070, Km 66, Centro, em General Carneiro/MT, portador do RG n° 988.819 /SSP-MT e CPF n° 604.224.401-91, RESOLVE registrar os preços das empresas, J. MOREIRA BELO MERCEARIA – ME – CNPJ: 08.568.820/0001-96, SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP – CNPJ: 26.877.656/0001-80, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Estadual n. 7.217/2006, e em conformidade com as disposições a seguir:
| 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO |
1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, GÁS DE COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE GENERAL CARNEIRO-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.
| 2. DA LICITAÇÃO |
2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 013/2020, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.
| 3. DA FORMA DE EXECUÇÃO |
3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.
3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 013/2020 e seus anexos.
| 4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS |
| NOME: SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP | ||||||||
| CNPJ: 26.877.656/0001-80 | INSCRIÇÃO: 13.666.219-6 | |||||||
| ENDEREÇO: Av. Alzira Santana S/N | ||||||||
| CEP: 78.130-634 | CIDADE/UF: Várzea Grande - MT | |||||||
| TELEFONES: (65)3686-1350 / 99306-4988 | E-MAIL: hedilsonrafael@hotmail.com | |||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON RAFAEL DA SILVA | ||||||||
| RG: 1357024-2 | CPF: 005.422.341-57 | |||||||
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS | ||||||||
| Item | Quant | Unid. | Descrição dos Produtos | Marca | Pr. Unit. | Pr. Total | ||
| 5 | 350 | UND | ACHOCOLATADO EM PÓ 800GR: Alimento achocolatado em pó instantâneo enriquecido de seis vitaminas, embalagem 800 GR contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | CHOCOMIL | 9,40 | 3.290,00 | ||
| 13 | 150 | UND | AZEITONA EM CONSERVA 800G - COM CAROÇO | AGROVILA | 13,26 | 1.989,00 | ||
| 22 | 2.000 | PCT | BOLACHA ÁGUA E SAL PCT NO MINIMO 800GR: Biscoito de água e sal, em sua composição apresenta entre outros ingredientes farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, embalagem de no mínimo 800g contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. | LIANE | 10,15 | 20.300,00 | ||
| 23 | 3.000 | PCT | BOLACHA DE DOCE MAIZENA PCT 400GR embalagem com no mínimo 400 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. | LIANE | 5,40 | 16.200,00 | ||
| 24 | 2.000 | PCT | Bolacha de doce – rosquinha coco sem recheio embalagem com no mínimo 800 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. | LIANE | 9,25 | 18.500,00 | ||
| 39 | 250 | CX | CHA MATE: Chá de erva mate, tostado, natural caixa com 250g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso liquido e prazo de validade. | RICO | 9,80 | 2.450,00 | ||
| 42 | 250 | PCT | CÔCO RALADO 100G: coco relada extraído da fruta natural com embalagem contendo informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | ADELCOCO | 4,10 | 1.025,00 | ||
| 44 | 600 | PCT | COLORÍFICO - produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | BOM GOSTO | 2,00 | 1.200,00 | ||
| 47 | 2000 | PCT | COPO PLÁSTICO - descartável de poliestireno, com capacidade de 200ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, peso mínimo unitário de 2,2 gramas, as mangas não devem estar violadas. | COPO SUL | 4,29 | 8.580,00 | ||
| 48 | 1500 | PCT | COPO PLÁSTICO - descartável de poliestireno, com capacidade de 300ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, peso mínimo unitário de 2,2 gramas, as mangas não devem estar violadas. | COPO SUL | 6,40 | 9.600,00 | ||
| 49 | 1000 | PCT | COPO PLÁSTICO - descartável de poliestireno, com capacidade de 50ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, as mangas não devem estar violadas. | COPO SUL | 2,60 | 2.600,00 | ||
| 50 | 50 | PCT | CREME DE MILHO 500GR | SINHA | 32,00 | 1.600,00 | ||
| 54 | 500 | LTR | EXTRATO DE TOMATE 340G: produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, latas de 340g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. peso liquido. | BONARE | 4,70 | 2.350,00 | ||
| 55 | 700 | UND | EXTRATO DE TOMATE 250G: produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, latas de 340g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. peso liquido. | OLE | 4,00 | 2.800,00 | ||
| 56 | 500 | LTR | EXTRATO DE TOMATE 860 GR: produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, latas de 860g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. peso liquido | OLE | 9,50 | 4.750,00 | ||
| 57 | 1.500 | KG | Farinha de mandioca branca: embalagens íntegras de 1,0 kg. Contendo informação nutricional, lote de fabricação, validade impressa na embalagem e contato para atendimento ao consumidor | PANTANAL | 8,50 | 12.750,00 | ||
| 64 | 5000 | CX | FOSFORO – EM MADEIRA COMPOSTO EM BEGETAL E MINERAL. CAIXA COM 40 PALITOS | PARANA | 0,42 | 2.100,00 | ||
| 83 | 1.800 | PCT | MACARRÃO ESPAGUETE 500G: tipo espaguete, massa de sêmola com ovos. Embalagem plástica de 500 grs contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | Q DELICIA | 3,35 | 6.030,00 | ||
| 84 | 700 | PCT | MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500 G - enriquecido com ferro e ácido fólico tipo espaguete, massa de sêmola com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | Q DELICIA | 3,35 | 2.345,00 | ||
| 85 | 1200 | PCT | MACARRÃO TIPO AVE-MARIA 500 G - tipo ave-maria, massa de sêmola com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | LIANE | 3,35 | 4.020,00 | ||
| 86 | 1200 | PCT | MACARRÃO TIPO PADRE NOSSO: tipo padre nosso, massa de sêmola com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | LIANE | 3,35 | 4.020,00 | ||
| 94 | 300 | PCT | MILHO PARA CANJICA PCT 500 GR, amarelo, tipo 1, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso embalagem plástica de 500g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | SINHA | 3,00 | 900,00 | ||
| 96 | 1000 | LTR | MILHO VERDE EM CONSERVA 200GR: Milho Verde Em Conserva, embalagem com 200gr, contendo de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. | GOIAS | 3,99 | 3.990,00 | ||
| 103 | 500 | PCT | PAPEL TOALHA PCT 2X1: Papel Toalha Descartável não reciclado na cor branca, embalagem plástica contendo 02 Rolos, contendo 55 folhas cada medindo 20cm x 22cm a folha. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. | MILI | 6,30 | 3.150,00 | ||
| 131 | 350 | KG | TEMPERO COMPLETO KG (COM SAL, ALHO E PIMENTA) | DIODORO | 11,40 | 3.990,00 | ||
| 137 | 250 | UND | VINAGRE DE VINHO TINTO/ BRANCO 750 ML: Vinagre fermentado de acido acético, escuro (vinho tinto), embalagem com 750ml, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. | CASTELO | 3,20 | 800,00 | ||
| 138 | 50 | UND | CESTO PARA LIXO DE 50LT C/TAMPA | ARQ PLAST | 29,00 | 1.450,00 | ||
| 139 | 50 | UND | CESTO PARA LIXO PEQUENO 30LT | ARQ PLAST | 30,00 | 1.500,00 | ||
| 140 | 2.500 | UND | DESINFETANTE DE 2LTS: Desinfetante bactericida e Germicida de uso geral ─ Odores diversificados (Floral, Lavanda, Eucalipto, etc..) Galão de 02 litros com lacre ─ Composição: Tenso ativo catiônico, Seqüestraste, Preservante, Acidulante, Óleos essenciais, Corantes e Água desmineralizada, Principio ativo: Cloreto de Alquil dimetil benzi amônio e Cloreto de Dialquil Dimetil Amônio. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS. | AUDAX | 5,50 | 13.750,00 | ||
| 141 | 1500 | PCT | Copo plástico descartável de poliestireno, com capacidade de 200ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, peso mínimo unitário de 2,2 gramas, as mangas não devem estar violadas | COPO SUL | 4,29 | 6.435,00 | ||
| 142 | 1000 | PCT | Copo plástico descartável de poliestireno, com capacidade de 300ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, peso mínimo unitário de 2,2 gramas, as mangas não devem estar violadas | COPO SUL | 6,40 | 6.400,00 | ||
| 143 | 800 | PCT | Copo plástico descartável de poliestireno, com capacidade de 50ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, as mangas não devem estar violadas | COPO SUL | 2,60 | 2.080,00 | ||
| 144 | 100 | UND | DESODORIZADOR DE AR: (REF. BOM AR) Desodorizador de ambiente em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com, no mínimo, 400ml, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 01 ano. | ULTRA | 11,30 | 1.130,00 | ||
| 145 | 2.500 | UND | DETERGENTES DIVERSOS 500ML: Detergente lava loucas neutro, coco, limão, etc. ─ embalagem de 500 ml com lacre ─ Composição: Linear Alquilbenzeno Sulfato de Sódio, Alcalonamida de Acido Graxo de coco, Coco amidopropobetaina, Lauril Éter Sulfato de sódio, Trietanolamina, Hidróxido de Sódio, Sulfato de Sódio, Tripolifosfato de sódio, Edta Ttetrassodico, Metilparabeno, Corante, Formaldeído e Agua Desmineralizada. Componente ativo: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS. | LIMPISSIMA | 1,99 | 4.975,00 | ||
| 146 | 100 | UND | ESCOVA DE LAVAR ROUPA: Escova com cerdas de nylon, para lavagem de roupas, contendo identificação do produto, marca do fabricante. | DSR | 2,65 | 265,00 | ||
| 149 | 400 | UND | ESPONJA DE LAVAR LOUÇA 110X75X23MM: Esponja de Limpeza, Dupla Face, espuma em poliuretano e fibra sintética abrasiva, dimensões aproximadas de 110mm X 75mm X 23 mm, embalagem plástica individual contendo identificação do produto, marca do fabricante. | BRITISH | 2,75 | 1.100,00 | ||
| 150 | 300 | UND | FLANELA PARA LIMPEZA 30X60 CM: Flanela para limpeza, enflanelada de ambos os lados dimensões aproximadas 30x50cm, uso geral, 100% algodão, na cor branca/amarela, bordas over locadas, acondicionada em embalagem plástica com identificação do produto e do fabricante. | CAEBI | 4,90 | 1.470,00 | ||
| 151 | 400 | UND | LIMPA ALUMINIO 500ML: Limpador metais ─ embalagem de 500 ml com lacre ─ Composição: Linear Alquilbenzeno Sulfonato de sódio, alcanolamida de Acido Graxo de Coco, Cocoamidopropobetaina, Lauril Éter Sulfato de sódio, Tripolifosfato de sódio, adta tetrassodico, Metilparabeno, Corante, Formaldeído e Agua Desmineralizada. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca o fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS. | BYKIM | 3,00 | 1.200,00 | ||
| 152 | 50 | UND | LIMPA PEDRA 2L | BYKIM | 25,00 | 1.250,00 | ||
| 153 | 80 | UND | LIMPADOR CONCETRADO PERFUMES 01LT (REF: VEJA) | VEJA | 5,99 | 479,20 | ||
| 154 | 100 | UND | LIMPADOR DE VIDRO 500 ML | AUDAX | 8,20 | 820,00 | ||
| 155 | 300 | PAR | LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA P/M/G | TALGE | 7,45 | 2.235,00 | ||
| 157 | 150 | UND | MULTI USO 500ML: Limpador instantâneo multiuso ─ embalagem de 500 ml com lacre ─ Composição: Tensoativo Aniônicos Biodegradáveis, Tensoativos Nao-Ionicos, Éter Butílico do Propilenoglicol, Aditivos, Coadjuvantes, Conservantes, Solvente, Corante. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mini o de 18 meses e registro na ANVISA/MS. | AUDAX | 3,00 | 450,00 | ||
| 159 | 100 | UND | PA DE PLASTICO PARA LIXO - MEDIA | DSR | 14,90 | 1.490,00 | ||
| 160 | 400 | UND | PANO DE ALGODÃO PARA CHÃO: Pano para chão, 100% algodão , dimensões aproximadas de 80 cm x 55 cm, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. | MARTINS | 7,40 | 2.960,00 | ||
| 161 | 200 | UND | Pano de prato, atoalhado, na cor branca, 100% algodão, unidade medindo no mínimo 45x48cm. | MARTINS | 8,80 | 1.760,00 | ||
| 162 | 250 | PCT | PANO FERFURADO 29X39 (REF: PERFEX) | MARTINS | 4,20 | 1.050,00 | ||
| 163 | 5.000 | PCT | PAPEL HIGIÊNICO PCT 4X1 30 MTS: Papel higiênico sem perfume (neutro), folhas simples, texturizadas e picotadas na cor branca, com rolos de 30 metros. pacote com 04 rolos cada. Fibras 100% celulósicas. | BRISA | 4,20 | 21.000,00 | ||
| 164 | 400 | PCT | PAPEL TOALHA PCT 2X1: Papel Toalha Descartável não reciclado na cor branca, embalagem plástica contendo 02 Rolos, contendo 55 folhas cada medindo 20cm x 22cm a folha. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. | MILI | 6,30 | 2.520,00 | ||
| 165 | 50 | UND | RASTELO PLASTICO GRANDE TIPO PAVÃO | DSR | 18,00 | 900,00 | ||
| 166 | 100 | UND | RODO DE MADEIRA 40CM COM CABO: Rodo corpo de madeira colorido com duas laminas em borracha reforçada, medindo 40 cm, cabo de madeira, contendo identificação do produto, marca do fabricante. | KIK | 16,00 | 1.600,00 | ||
| 167 | 100 | UND | RODO DE MADEIRA 50CM COM CABO: Rodo corpo de madeira colorido com duas laminas em borracha reforçada, medindo 50 cm, cabo de madeira, contendo identificação do produto, marca do fabricante. | KIK | 21,00 | 2.100,00 | ||
| 168 | 100 | UND | RODO DE MADEIRA 60CM COM CABO: Rodo corpo de madeira colorido com duas laminas em borracha reforçada, medindo 60 cm, cabo de madeira, contendo identificação do produto, marca do fabricante. | KIK | 21,00 | 2.100,00 | ||
| 169 | 100 | CX | ODORIZADOR SANITARIO 24GR CX COM 12 UNIDADES (PEDRA SANITARIA) | NOVO FRESCOR | 2,80 | 280,00 | ||
| 170 | 30 | UND | Rodo Especial em alumínio anodizado com aba e aste de reforço, borracha dupla especial com 7mm de espessura dobrada. Medidas do rodo: 40 cm Medidas: cabo: 1,50 mts em Aluminio Anodizado | KIK | 35,00 | 1.050,00 | ||
| 171 | 500 | UND | SABÃO EM BARRA 5X1 PCT 1 KG: Sabão em barra glicerinado neutro, pacote com 05 unidades de 200g cada. Na embalagem devera constar a data da fabricação, a data de validade, o numero do lote e o registro na ANVISA/MS. | TRIEX | 6,80 | 3.400,00 | ||
| 172 | 350 | KG | SABAO EM PO - 1 kg: Sabão em pó, testado dermatologicamente, multiação, devendo conter embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade (de no mínimo 01 ano), caixa contendo 1.0 Kg. | BRILHANTE | 8,99 | 3.146,50 | ||
| 173 | 200 | UND | SABONETE 90 GRAMAS: Sabonete 90g, fragrâncias diversas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | NIPS | 1,99 | 398,00 | ||
| 174 | 50 | UND | SABONETE EM BARRA 90G INFANTIL | NIPS BABY | 3,50 | 175,00 | ||
| 175 | 150 | UND | SABONETE LIQUIDO FR 500ML: Sabonete liquido para as Mãos ─ embalagem de 500 ml com lacre ─ viscosidade superior a 600 CPS - Composição: Lauril Éter Sulfato de sódio, Emoliente, Agente Controlador de PH, Espessante, Perolizante, Conservante, Essência, Corante e Vaiculo. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS. | AUDAX | 9,80 | 1.470,00 | ||
| 176 | 800 | PCT | SACO DE LIXO 100 LITROS PCT 5 UND: Saco plástico para lixo, com capacidade para 100 litros, na cor/azul preta, medindo aproximadamente 75 x 1,05 cm com espessura de 10 micras. A embalagem com 05 unidades deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Resistente para lixo pesado. | JRA | 6,80 | 5.440,00 | ||
| 177 | 1500 | PCT | SACO DE LIXO 15 LITROS PCT 20 UND: : Saco plástico para lixo super-resistente e sem cheiro, com capacidade para 15 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 20 unidades cada. | JRA | 6,50 | 9.750,00 | ||
| 178 | 1500 | PCT | SACO DE LIXO 30 LITROS PCT 10 UND: Saco plástico para lixo super-resistente e sem cheiro, com capacidade para 30 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 10 unidades cada. | JRA | 6,50 | 9.750,00 | ||
| 179 | 1500 | PCT | SACO DE LIXO 50 LITROS PCT 10 UND: Saco plástico para lixo super-resistente e sem cheiro, com capacidade para 50 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 10 unidades cada. | JRA | 6,60 | 9.900,00 | ||
| 180 | 30 | UND | SHAMPOO INFANTIL 200 ML | ISABABY | 15,00 | 450,00 | ||
| 181 | 150 | UND | VASSOURA DE CERDAS DURAS 40CM C/ CABO | DSR | 14,90 | 2.235,00 | ||
| 182 | 150 | UND | VASSOURA DE NYLON COM CABO | GUIRADO | 21,00 | 3.150,00 | ||
| 183 | 150 | UND | VASSOURA DE PALHA REFORÇADA COM CABO | DSR | 19,00 | 2.850,00 | ||
| 184 | 150 | UND | VASSOURA DE PELO COM CABO | GUIRADO | 11,60 | 1.740,00 | ||
| 185 | 2.000 | UND | AGUA SANITÁRIA 02 LT: Embalagem de 02 litros com lacre ─ Composição Hipoclorito de sódio e agua, com teor de cloro ativo de 2,0 a 2,5%. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses e numero de registro na ANVISA/MS. | AUDAX | 7,90 | 15.800,00 | ||
| 186 | 150 | UND | ALCOOL ETILICO, 90% FRASCO DE 1000 ML | MEGA | 13,00 | 1.950,00 | ||
| 187 | 350 | UND | ALCOOL EM GEL 500GR | AUDAX | 14,33 | 5.015,50 | ||
| 188 | 150 | UND | AMACIANTE PARA ROUPA 2 LT: Amaciante de roupa ─ Pronto uso ─ Frasco de 02 litros com lacre ─ Composição: Sais Quaternários de amônio, Coadjuvante, Conservante, Extrato de algodão e agua desmineralizada. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS. | AUDAX | 7,70 | 1.155,00 | ||
| 189 | 150 | UND | BALDE PLASTICO COM ALÇA 30 LITROS | ARQ PLAST | 17,00 | 2.550,00 | ||
| 190 | 150 | UND | BALDE PLASTICO COM ALÇA E TAMPA 15LITROS | ARQ PLAST | 11,20 | 1.680,00 | ||
| 191 | 80 | PAR | BOTA EMBORRACHADA PARA LIMPEZA (BRANCA): bota emborrachada, cor branca com solado antiderrapante, cano curto 250mm numeração de 35 à 44, deve conter a identificação do produto e marca do fabricante. | BRACOL | 65,00 | 5.200,00 | ||
| 193 | 200 | UND | Multi-inseticida tipo spray extermina qualquer tipo de inseto, não contendo cfc, embalagem não inferior a 300ml. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Indicado para controle de mosquitos (incluise da dengue), moscas, baratas, formigas e aranhas, a base de água. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. | ULTRA | 11,00 | 2.200,00 | ||
| Total Geral ............................................................................... | 316.533,20 | |||||||
| Trezentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos | ||||||||
| NOME: J MOREIRA BELO-ME | ||||||||
| CNPJ: 08.568.820/0001-96 | INSCRIÇÃO: 13.331.280-1 | |||||||
| ENDEREÇO: ROD. BR 070, KM 66 | ||||||||
| CEP: 78620-000 | CIDADE/UF: GENERAL CARNEIRO-MT | |||||||
| TELEFONES: (66) 992075111 | E-MAIL: ESCRITORIOSOLUÇÃO@YAHOO.COM.BR | |||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MOREIRA BELO | ||||||||
| RG: 08340706 | CPF: 53508033104 | |||||||
| Item | Quant | Unid. | Descrição dos Produtos | Marca | Pr. Unit. | Pr. Total | ||
| 01 | 400 | UND | ABACAXI PÉROLA TAMANHO MÉDIO: Frutos de tamanho regular, sem estragos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 5,00 | 2.000,00 | ||
| 02 | 1200 | KG | ABOBORA CABOTIA: de tamanho regular, sem estragos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de Sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 3,16 | 3.792,00 | ||
| 03 | 800 | KG | ABOBORA VERDE: de tamanho regular, sem estragos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de Sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 3,40 | 2.720,00 | ||
| 04 | 400 | PCT | AÇAFRÃO EM PÓ - Acondicionado em embalagem plástica de 30g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, registrado no ministério competente de primeira qualidade, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. | MIKA | 3,00 | 1.200,00 | ||
| 06 | 1500 | PCT | AÇUCAR CRISTAL PCT 2KG: cristal, cor clara, embalagem plástica de 2, 0 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | DOCE DIA | 4,85 | 7.275,00 | ||
| 07 | 1000 | VS | AGUA MINERAL; Acondicionada em vasilhame de 20 (vinte) litros, lacrado, potável, não gasosa, oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente. | PURISSIMA | 9,89 | 9.890,00 | ||
| 08 | 400 | KG | ALHO AGRANEL (CABEÇA): cabeças de tamanho regular, sadias, sem mofo, ranço ou estragos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 27,00 | 10.800,00 | ||
| 09 | 100 | PCT | AMENDOIM CRU VERMELHO PCT 500 GR, tipo 1, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem plástica de 500g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | MIKA | 7,00 | 700,00 | ||
| 10 | 200 | PCT | AMIDO DE MILHO (MAIZENA) CX de 500KG | QUER | 5,50 | 1.100,00 | ||
| 11 | 8000 | UND | ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PCT 5KG: grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, coloração uniforme e característica do arroz tipo I, embalado em saco plástico de 5,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. | SÃO JOAO | 15,90 | 127.200,00 | ||
| 12 | 80 | UND | AZEITE DE OLIVA 500ML | ANDORINHA | 23,00 | 1.840,00 | ||
| 14 | 400 | KG | BANANA MAÇÃ | IN-NATURA | 5,80 | 2.320,00 | ||
| 15 | 1000 | PCT | BALA MACIA PCT 600GR: Bala macia com pacote de diversos sabores e 600GR. | 7 BELO | 8,16 | 8.160,00 | ||
| 16 | 400 | KG | BANANA DE FRITAR ( TERRA) | IN-NATURA | 6,80 | 2.720,00 | ||
| 17 | 350 | KG | BANANA NANICA | IN-NATURA | 3,55 | 1.242,50 | ||
| 18 | 2000 | KG | BATATA INGLESA KG: de primeira qualidade, superfície lisa, película fina, sem nódulos ,bem formada, tamanho regular, sem estragos, primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 4,20 | 8.400,00 | ||
| 19 | 500 | KG | BATATA DOCE - in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA | IN-NATURA | 3,20 | 1.600,00 | ||
| 20 | 200 | PCT | BATATA PALHA – Tradicional embalagem com 500G contendo identificação do produto e prazo de validade | SULPPER | 13,40 | 2.680,00 | ||
| 21 | 1000 | KG | BETERRABA KG: tamanho regular, sem estragos, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas | IN-NATURA | 2,80 | 2.800,00 | ||
| 25 | 80 | PCT | BOMBOM CHOCOLATE PCT 1KG: : bombons de chocolate com 20 gr, embalagem com 50 unidades. | ARCOR | 33,00 | 2.640,00 | ||
| 26 | 50 | CX | BOMBOM SABORES VARIADOS CAIXA COM 400gr | ARCOR | 10,10 | 505,00 | ||
| 27 | 5000 | PCT | CAFÉ MOIDO PCT/250GR: torrado e moído, embalagem à vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café - ABIC. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. | PONTO CERTO | 5,50 | 27.500,00 | ||
| 28 | 500 | PCT | CANELA EM CASCA 30GR: sabor e cheiro característico, embalagem plástica transparente de 30g contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | MIKA | 1,90 | 950,00 | ||
| 29 | 500 | PCT | CANELA EM PÓ 30GR: sabor e cheiro característico, embalagem plástica transparente de 30g com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MIKA | 2,80 | 1.400,00 | ||
| 30 | 4000 | KG | CARNE BOVINA DE PRIMEIRO KG: patinho, coxão mole, coxão duro,alcatra etc - cortada em bife, embalada em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios, sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne bovina deve ser entregue em bifes e/ou conforme solicitação, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. Deve ser entregue resfriada ou congelada, de acordo | NUTRIFRIGO | 29,00 | 116.000,00 | ||
| 31 | 4000 | KG | CARNE BOVINA DE SEGUNDA PEDAÇO KG: músculo ou acém, proveniente da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses).A carne bovina deve ser entregue moída ou em cubos, conforme solicitação, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. Deve ser entregue resfriada ou congelada, de acordo com a legislação vigente. Deverá ser entregue em embalagens conforme solicitação. | NUTRIFRIGO | 22,50 | 90.000,00 | ||
| 32 | 4000 | KG | CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA; músculo ou acém, proveniente da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses).A carne bovina deve ser entregue moída ou em cubos, conforme solicitação, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. Deve ser entregue resfriada ou congelada, de acordo com a legislação vigente. Deverá ser entregue em embalagens conforme solicitação. | NUTRIFRIGO | 20,00 | 80.000,00 | ||
| 33 | 4000 | KG | CARNE DE FRANGO – coxa e sobre coxa- congelada, de boa qualidade,Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura | SEARA | 10,00 | 40.000,00 | ||
| 34 | 3000 | KG | CARNE DE FRANGO TIPO PEITO SEM OSSO - congelada, de boa qualidade, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura | SEARA | 14,00 | 42.000,00 | ||
| 35 | 600 | UND | Caldo de galinha embalagem com 63 gramas contendo 6 tabletes porção de 5,25g valor energético 15kcal, contendo marca do produto e prazo de validade | MAGGI | 2,45 | 1.470,00 | ||
| 36 | 600 | UND | Caldo de carne embalagem com 63 gramas contendo 6 tabletes porção de 5,25g valor energético 15kcal, contendo marca do produto e prazo de validade | ARISCO | 2,45 | 1.470,00 | ||
| 37 | 800 | KG | CEBOLA KG: tamanho regular, sem estragos, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | NUTRIFRIGO | 3,40 | 2.720,00 | ||
| 38 | 800 | KG | CENOURA KG: tamanho regular, sem estragos, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | NUTRIFRIGO | 3,65 | 2.920,00 | ||
| 40 | 600 | PCT | CHOCOLATE GRANULADO 100GR; contendo informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | MIKA | 3,35 | 2.010,00 | ||
| 41 | 700 | KG | CHUCHU KG: de primeira, tamanho regular, firme, sem estragos, apresentando grau de evolução que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 3,40 | 2.380,00 | ||
| 43 | 80 | UND | CRAVO DA INDIA EMBALAGEN COM 30GR | MIKA | 3,83 | 306,40 | ||
| 45 | 500 | PCT | COMINHO EM PÓ - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | KISABOR | 3,11 | 1.555,00 | ||
| 46 | 150 | UND | CREME DE LEITE – UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetrapak de 200g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. | NESTLE | 3,20 | 480,00 | ||
| 51 | 600 | UND | ERVA DOCE EMBALAGEN COM 30GR | KODILAR | 2,20 | 1.320,00 | ||
| 52 | 150 | UND | ERVILHA EM CONSERVA LT 200G: Ervilhas reidratadas em conserva, embalagem (lata) com no mínimo 200g de peso drenado, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | QUERO | 2,85 | 427,50 | ||
| 53 | 200 | UND | Essência de baunilha embalagem com 50 ml com identificação do produto e data de validade | MIKA | 9,80 | 1.960,00 | ||
| 58 | 1500 | UND | FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS | MIKA | 4,90 | 7.350,00 | ||
| 59 | 1500 | KG | FARINHA DE TRIGO KG: especial, enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto obtido pela moagem exclusiva do grão de trigo, isento de terra, sem umidade, (tolerado máximo 15% de umidade), embalagem de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. O produto deverá ter aspecto de pó fino branco, com cheiro e sabor próprios. | PRIMOR | 4,05 | 6.075,00 | ||
| 60 | 5000 | KG | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 KG: carioquinha, in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, claro, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plástica de 1,0Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. | MOGIANO | 6,33 | 31.650,00 | ||
| 61 | 500 | BEM | FERMENTO EM PÓ PARA BOLO 250 GR: químico, embalagem de 250g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | ROYAL | 6,40 | 3.200,00 | ||
| 62 | 600 | PCT | FERMENTO BIOLÓGICO PCT 500GR: granulado, seco, instantâneo, embalado a vácuo, unidades de 500 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | SAF-INSTANT | 21,00 | 12.600,00 | ||
| 63 | 500 | PCT | FERMENTO PARA PÃO PCT 10GR: biológico, granulado, seco, instantâneo, embalado a vácuo, unidades de 10 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | SAF-INSTANT | 1,45 | 725,00 | ||
| 65 | 1200 | KG | FÍGADO BOVINO - resfriado ou congelado em bifes. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas | NUTRIFRIGO | 9,80 | 11.760,00 | ||
| 66 | 5000 | KG | FRANGO CONGELADO COMUM: Congelado, embalado em sacos plásticos transparente atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marca e carimbos oficiais de registros no Ministério da Agricultura / SIF/DIPOA, provenientes de animais sadios de primeira qualidade, sem tempero, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, sem manchas e parasitas, sendo entregue de acordo com a legislação vigente. | SEARA | 9,00 | 45.000,00 | ||
| 67 | 350 | KG | JILO; de primeira qualidade, tamanho regular, sem estragos, primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 4,80 | 1.680,00 | ||
| 68 | 100 | PCT | Fubá mimoso milho: embalagens íntegras de 1,0 kg. Contendo informação nutricional, data de validade impressa na embalagem, contato para atendimento ao consumidor e lote de fabricação. | MIKA | 3,30 | 330,00 | ||
| 69 | 850 | UND | GÁS DE COZINHA CARGA 13 KG - botijão em boa conservação, bem fechado e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP), com assistência técnica local, entrega e instalação de acordo com a necessidade | LIQUIGAS | 85,00 | 72.250,00 | ||
| 70 | 80 | KG | GENGIBRE RAIZ - KG | IN-NATURA | 14,80 | 1.184,00 | ||
| 72 | 80 | UND | GORDURA VEGETAL 500G | PRIMOR | 9,50 | 760,00 | ||
| 73 | 800 | KG | LARANJA PERA KG: frutos de tamanho regular, sem estragos, de primeira, apresentando grau de maturação completo, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 2,40 | 1.920,00 | ||
| 74 | 750 | UND | LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS: composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea, acondicionado em embalagem contendo 395g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 01ano) e peso liquido. | PIRACANJUBA | 4,60 | 3.450,00 | ||
| 75 | 100 | VD | LEITE DE COCO 200ML; | SOCOCO | 4,30 | 430,00 | ||
| 76 | 500 | UND | LEITE LONGA VIDA UHT DESNATADO - (sem adição de açúcar), cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longa vida, contendo 1 l, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega. | PIRACANJUBA | 4,25 | 2.125,00 | ||
| 77 | 8000 | UND | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL : leite integral uht, embalagem de 01 litro, contendo informações nutricionais e fabricante. | PIRACANJUBA | 4,15 | 33.200,00 | ||
| 78 | 3500 | UND | Leite em pó- integral aspecto físico em pó, sem sacarose sem glúten em media 3% de carboidratos, 8% de proteínas 10% de gorduras totais, valor energético 159kcal em 2colh de sopa | PIRACANJUBA | 11,10 | 38.850,00 | ||
| 79 | 200 | KG | LIMAO TAITI:de primeira qualidade, tamanho regular, sem estragos, primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 3,00 | 600,00 | ||
| 80 | 700 | KG | LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA KG:Deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. | SEARA | 17,00 | 11.900,00 | ||
| 81 | 50 | UND | Louro em folha embalagem contendo 05 gramas com identificação do produto , marca do fabricante e prazo de validade | MIKA | 3,40 | 170,00 | ||
| 82 | 450 | KG | MAÇA NACIONAL KG: tamanho regular, sem estragos, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 8,00 | 3.600,00 | ||
| 87 | 500 | UND | MAIONESE - tradicional. Embalagem com 500g. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega | HELMANS | 7,95 | 3.975,00 | ||
| 88 | 200 | KG | MAMÃO PAPAIA; Sem estragos, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 4,40 | 880,00 | ||
| 89 | 250 | KG | MANGA MADURA FRUTA KG: Sem estragos, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 4,40 | 1.100,00 | ||
| 90 | 350 | KG | MARACUJÁ EM NATURA KG | IN-NATURA | 9,50 | 3.325,00 | ||
| 91 | 1000 | KG | MARGARINA COM SAL 1KG: com sal, 60% de lipídios, embalagem com 1000g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 04 meses), peso líquido. | DELICIA | 11,50 | 11.500,00 | ||
| 92 | 800 | KG | MELANCIA KG: de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 4,00 | 3.200,00 | ||
| 93 | 250 | KG | MELÃO AMARELO: Sem estragos, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 4,38 | 1.095,00 | ||
| 95 | 100 | UND | MILHO PARA PIPOCA 500GR: Milho de pipoca, duro, amarelo, tipo 1, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso embalagem plástica de 500g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido | MIKA | 2,55 | 255,00 | ||
| 97 | 250 | UND | MORANGO FRUTA bandeja com 250gramas: Sem estragos, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 10,00 | 2.500,00 | ||
| 98 | 5000 | UND | ÓLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML: de soja, tipo i, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade | CONCORDIA | 4,45 | 22.250,00 | ||
| 100 | 1500 | DZ | OVOS DUZIA: OVO tipo extra, classe A, vermelho.Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, | CAMPO VERDE | 6,60 | 9.900,00 | ||
| 101 | 8500 | KG | PÃO FRANCES: O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação e também deve ter tamanho padrão. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. | MAIS QUE PAO | 13,30 | 113.050,00 | ||
| 102 | 15000 | UND | PÃO TIPO HOT DOG - peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. | MAIS QUE PAO | 16,00 | 240.000,00 | ||
| 104 | 250 | KG | PÊRA: Sem estragos, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 13,50 | 3.375,00 | ||
| 105 | 250 | KG | PEPINO: de primeira, apresentando grau que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 4,50 | 1.125,00 | ||
| 106 | 250 | KG | QUIABO: fresco, de primeira, tamanho e coloração uniforme, fisiologicamente desenvolvida, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, com ausência de sujidades parasitas e larvas | IN-NATURA | 6,60 | 1.650,00 | ||
| 107 | 250 | KG | PIMENTÃO VERDE: de primeira, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | IN-NATURA | 7,00 | 1.750,00 | ||
| 108 | 600 | PCT | PIRULITO DIVERSOS SABORES PCT 600GR: pirulito de frutas pacote com diversos sabores. | BIG BIG | 9,50 | 5.700,00 | ||
| 109 | 600 | PCT | POLVILHO DOCE: Contendo 1KG, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | LOPES | 6,30 | 3.780,00 | ||
| 110 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR ABACAXI - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | PUREZA | 3,85 | 1.540,00 | ||
| 111 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR ACEROLA - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | PUREZA | 3,85 | 1.540,00 | ||
| 112 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR CUPUAÇÚ - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, existente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | PUREZA | 3,85 | 1.540,00 | ||
| 113 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR CAJÚ - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | PUREZA | 3,85 | 1.540,00 | ||
| 114 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR MANGA - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | PUREZA | 3,85 | 1.540,00 | ||
| 115 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR LARANJA - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | PUREZA | 3,85 | 1.540,00 | ||
| 117 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR MORANGO - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | PUREZA | 3,85 | 1.540,00 | ||
| 118 | 400 | KG | PRESUNTO KG: presunto cozido fatiado/pedaço, embalado em saco transparente, contendo registro em órgão de inspeção municipal, estadual ou federal. | PERDIGAO | 22,00 | 8.800,00 | ||
| 119 | 100 | KG | QUEIJO MEIO CURA KG: Tipo caseiro | IN-NATURA | 22,00 | 2.200,00 | ||
| 120 | 400 | KG | QUEIJO TIPO MUSSARELA: Tipo mussarela fatiado/pedaço, embalado em saco transparente, contendo registro em órgão de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal. | CAMPILEITE | 28,50 | 11.400,00 | ||
| 121 | 1500 | UND | REFRIGERANTE COLA 2 lt (coca-cola): Refrigerante PET sabor cola de baixa caloria, não alcoólico, tendo como ingredientes básicos água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola e cafeína. Embalagem de 2,0 litros, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | COCA COLA | 7,50 | 11.250,00 | ||
| 122 | 1500 | UND | REFRIGERANTE GUARANA 2LT (kuat, Antarctica): Refrigerante PET Sabor Guaraná, tendo como ingredientes básicos água gaseificada, açúcar, aroma sintético artificial, semente de guaraná 0,02%. Embalagem de 2,0 litros, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | COCA COLA | 6,00 | 9.000,00 | ||
| 123 | 1500 | UND | REFRIGERANTE LARANJA 2 LTS (Fanta, Sukita): Refrigerante PET sabor laranja de baixa caloria, não alcoólico, tendo como ingredientes básicos Água gaseificada, ciclamato, sacarina, 10% de sucos naturais e aditivos. Embalagem de 2,0 litros, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | COCA COLA | 5,90 | 8.850,00 | ||
| 124 | 1500 | KG | REPOLHO KG: verde, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniforme, fisiologicamente desenvolvida, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, com ausência de sujidades parasitas e larvas. | IN-NATURA | 3,65 | 5.475,00 | ||
| 125 | 50 | KG | SAL GROSSO 1KG | VITASAL | 2,45 | 122,50 | ||
| 126 | 300 | KG | SAL REFINADO IODADO 1KG: com granulação uniforme e com cristais brancos. A quantidade de iodo deve seguir a legislação específica, embalagem de polietileno de 1,0 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | VITASAL | 2,10 | 630,00 | ||
| 127 | 1500 | KG | SALSICHA PARA CACHORRO QUENTE: Salsicha, para hot dog, embalagem de 1,0 kg, embalado em PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as portaria do ministério da agricultura, registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. | SEARA | 9,30 | 13.950,00 | ||
| 128 | 2500 | UND | Sardinha- peixe de água salgada, conservado em óleo de soja vísceras e descamada mecanicamente, livres de nadadeiras, calda e cabeça e pré cozido, embalagem da em lata recavada e esterilizada de 250 gramas contendo data de validade e marca do fabricante | GOMES DA COSTA | 6,50 | 16.250,00 | ||
| 129 | 10000 | PCT | SUCO EM PÓ 25 GR SABORES VARIADOS: preparado em pó para diluição em água preparando 01 litro de bebida que já vem adoçada. Embalagem contendo informações nutricionais de ingestão das vitaminas A, C e de Ferro, embalagem 25 GR contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | MID | 1,10 | 11.000,00 | ||
| 130 | 150 | PCT | TEMPERO BAIANO em pó Embalagem 30gr contendo Coentro, cúrcuma, cominho, realçador de sabor glutamato monossódico, pimenta calabresa, pimenta do reino e orégano contendo identificação do produto e prazo de validade. | KITANO | 3,50 | 525,00 | ||
| 132 | 250 | PCT | TEMPERO SAZONAL PCT 60G (SAZON): pronto, completo, sabores diversos, embalagem plástica de 60g, contendo informações ne sua composição, informações nutricionais, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 01 ano) e peso liquido. | SAZON | 3,90 | 975,00 | ||
| 133 | 2500 | KG | TOMATE KG: de vez, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniforme, fisiologicamente desenvolvida, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, com ausência de sujidades parasitas e larvas. | IN-NATURA | 6,80 | 17.000,00 | ||
| 134 | 350 | KG | UVA VERDE: Deve apresentar as características da variedade bem definidas (cor, textura, sabor), aroma levemente perfumado, estar fisiologicamente desenvolvida, sadia, isenta de substâncias nocivas à saúde. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, | IN-NATURA | 11,45 | 4.007,50 | ||
| 135 | 200 | PCT | UVAS PASSAS ESCURA SEM SEMENTE 200GR | EUROCON | 6,60 | 1.320,00 | ||
| 136 | 350 | KG | VAGEM KG: de primeira, tamanho e colorações uniformes, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | IN-NATURA | 5,30 | 1.855,00 | ||
| 147 | 100 | UND | ESCOVA PARA O VASO SANITARIO | LIMPAMAIS | 6,30 | 630,00 | ||
| 156 | 60 | UND | DESENTUPIDOR DE PIAS E RALOS EM PÓ;EMBALAGEN 300GR | DIABO VERDE | 10,76 | 645,60 | ||
| 158 | 100 | UND | MULTI USO LIMPEZA PESADA 1L | VEJA | 8,00 | 800,00 | ||
| Total Geral ............................................................................... | 1.477.138,00 | |||||||
| Um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e trinta e oito reais | ||||||||
1.3. Este termo não obriga o MUNICÍPIO a firmar as aquisições nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
05. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes das contratações, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos próprios previstos no Orçamento Anual do Município do Exercício de 2020, bem como 2021 a ser informado a dotação especifica no momento oportuno pelo setor demandante:
03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.2. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
5.3. A Detentora da ata deverá manifestar, por escrito, seu eventual interesse na prorrogação do ajuste, em prazo não inferior a 60 (sessenta)dias do término de sua vigência. A inexistência de pronunciamento, dentro do prazo, dará ensejo à Administração, a seu exclusivo critério: de promover nova licitação, descabendo à Detentora o direito a qualquer recurso ou indenização.
5.4. À Prefeitura Municipal de General Carneiro, no exercício do interesse público, é assegurado o direito de exigir que a Detentora, conforme o caso prossiga na execução do ajuste, pelo período de até 60 (sessenta) dias, a fim de se evitar brusca interrupção nos fornecimentos, mediante aditamento contratual, respeitado o prazo fixado nesta ata.
06. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, PRAZO E LOCAIS DE ENTREGA
6.1. Para fornecimento dos produtos registrados neste Pregão será celebrado o Contrato ou Nota de Empenho ou ainda Autorização de Fornecimento específico a critério da Administração;
6.2. As solicitações dar-se-ão periodicamente ou eventualmente (semanalmente), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria solicitante, durante toda a vigência do contrato, através de servidores previamente autorizados, os quais solicitarão os produtos junto à contratada;
a) Local: O local de entrega será determinado pela Secretaria Municipal de Educação, que determinará o local das Escolas Municipais onde serão entregues os produtos. As escolas estão situadas na cidade de General Carneiro e ou na secretaria Municipal de Educação deste município, sem custos adicionais ao objeto contratado;
b) Prazo: O prazo de entrega será de no Máximo 03 (três) dias corridos após a solicitação pelo Secretaria Municipal de Educação e ou setor demandante.
6.3. A empresa contratada deverá fornecer os produtos dos tipos, tamanhos e quantidades satisfatórias ao cumprimento do contrato. A Fiscalização poderá ordenar a remoção e exigir a substituição de qualquer produto não satisfatório.
6.4. Os produtos, de que trata o presente Edital, serão recebidos:
6.4.1. O recebimento definitivo dos produtos, objeto deste Termo, não exclui a responsabilidade da licitante vencedora quanto aos vícios ocultos, ou seja, só manifestados quando da sua normal utilização pelas Secretarias e Unidades, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
6.5. Ocorrendo rejeição dos produtos recusados por não se enquadrar na especificação estipulada ou apresentar defeitos de fabricação ou danos em geral, identificado no ato da entrega ou no período de verificação, o Contratado deverá refazê-los no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data em que for comunicado da cita rejeição, sem ônus para o Contratante, sob pena de o não fazendo, ensejar nas sansões cominadas em Lei.
6.6. A Administração Pública poderá se recusar a receber o objeto licitado, caso este esteja em desacordo com a proposta oferecida no momento do Certame, circunstância esta que será devidamente registrada e que caracterizará a mora do adjudicatário.
6.7. Os materiais Licitados terão que estar dentro das normas de legislação vigente de qualidade/técnica;
6.8. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor.
6.9. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada, as despesas e custos com transporte e pessoal de apoio para o transporte e entrega dos produtos durante o período de execução do contrato.
6.10. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer à Prefeitura Municipal de General Carneiro ou a terceiros, decorrentes da execução incorreta da entrega dos produtos contratados.
07. DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
7.1. Como condição para emissão da Nota de Empenho e/ou assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá estar com a documentação obrigatória válida;
7.2. Se não comprovarem a situação regular da licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis;
7.3. A adjudicatária se obriga, nos termos deste Edital, a:
a) A empresa se obrigará em um prazo máximo de 02 (dois) dias, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado.
b) A licitante vencedora, detentora do registro de preços, fica obrigada a aceitar acréscimos de até 25% do valor contratado nos preços da Ata de Registro de Preços.
c). Assinar a ata da sessão pública de pregão e os relatórios com os preços ofertados nas etapas de lances verbais que substituirão a apresentação de nova proposta adequada ao preço ofertado. Se a empresa não se fizer representar até o final da sessão deverá então apresentar a nova proposta adequada ao preço ofertado nas etapas de lances verbais, no prazo de 03 (três) dias corridos, contados da notificação realizada na sessão pública do pregão.
d). Será responsável pelo fornecimento dos bens dentro dos padrões adequados de qualidade e segurança e demais quesitos previstos na lei 8078/90, assegurando todos os direitos inerentes à qualidade de consumidor à Prefeitura.
e). Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo CONTRATANTE, obrigando-se a atender, de imediato, todas as reclamações decorrentes da constatação de vícios, defeitos ou incorreções relativas ao objeto deste Edital, bem como a respeito da qualidade dos produtos, casos em que a CONTRATADA deverá, às suas expensas, realizar correções e comprovar a regularidade destes.
f). Manter todas as condições estabelecidas neste Edital quanto as condições de habilitação e qualificação, durante toda a execução do contrato.
g). Fornecer os produtos, de acordo com as especificações e demais condições estipuladas.
h). Garantir a qualidade dos produtos fornecidos, segundo as exigências legais, normas do fabricante e especificações técnicas.
i). Comunicar, imediatamente, a Prefeitura Municipal de General Carneiro, qualquer irregularidade constatada durante o fornecimento dos produtos.
08. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
8.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações;
8.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;
8.3. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento;
8.4. Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento dos produtos, objeto da Ata, fixando prazo para sua correção;
8.5. Fiscalizar livremente o fornecimento dos produtos, não eximindo a licitante vencedora de total responsabilidade;
8.6. Acompanhar o fornecimento dos produtos, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fornecidos fora das especificações deste Edital.
09. DA CONTRATAÇÃO
9.1. Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial nº 013/2020, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.
9.2. O Registro de Preços efetuado não obriga o MUNICÍPIO a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
9.3. A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura de contrato;
9.4. A critério desta Prefeitura Municipal, o contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis, tais como ordem de fornecimento, nota de empenho, autorização de compra, dentre outros, nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.666/93.
10. DO PAGAMENTO À CONTRATADA
10.1. A empresa licitante deverá apresentar juntamente com as mercadorias as notas fiscais correspondentes ao fornecimento dos produtos, devidamente processadas em duas vias, com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizada pela Secretaria Solicitante.
10.2. O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de Ordem Bancária e/ou cheque nominal a contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento e atestação das referidas notas fiscais pelo servidor designado pela Administração para a fiscalização do contrato;
10.3. Os pagamentos estão condicionados a apresentação das respectivas faturas.
10.4. Nas Notas Fiscais apresentadas para pagamento os materiais relacionados deverão vir com nome e especificações, sob pena de devolução da mesma e o não pagamento.
10.5. As empresas regularmente inscritas nos simples deverão apresentar documentos comprobatórios, para os fins de retenções de impostos.
10.6. Toda operação de venda de mercadorias terá que ser efetuada, obrigatoriamente, mediante a emissão de NOTA FISCAL ELETRÔNICA;
10.6.1. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à licitante vencedora para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado nos item 7.3 a, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;
10.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.
10.8. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.
10.9. A nota fiscal deverá estar acompanhada das certidões negativas da RECEITA FEDERAL e do FGTS, devidamente válidas, para que seja efetuado o pagamento, sendo que é de responsabilidade do fornecedor, manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas na licitação (regularidade fiscal).
11. DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS
11.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.
11.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 7.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar o Contrato e iniciar outro processo licitatório.
11.3. Ocorrendo reajustamento de preços, os mesmos serão reajustados, pela variação do percentual resultante da diferença do preço fixado para o dia da apresentação da Proposta e o dia da entrada em vigor do novo preço, aplicado sobre o preço proposto.
11.4. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registrado no Pregão, e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Contratado será convocado pela CONTRATANTE para a devida alteração do valor registrado em Contrato.
11.5. Para a concessão da revisão dos preços, a empresa deverá comunicar a Contratante, a variação dos preços, por escrito e imediatamente, com pedido justificado de revisão do preço registrado, anexando documentos comprobatórios da majoração e/ou planilha de custos.
12. DA RECISÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas.
12.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando:
12.2.1. A Detentora não cumprir as obrigações constantes da ata;
12.2.2. A Detentora não formalizar Ata decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa;
12.2.3. A Detentora der causa à rescisão administrativa da Ata decorrente do registro de preços;
12.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços;
12.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a Detentora não aceitar a redução;
12.2.6. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;
12.2.7. Sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação.
12.3. A comunicação da rescisão, nos casos previstos no subitem 12.2, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos municípios 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação.
12.4. A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata.
12.4.1. A solicitação da Detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas cabíveis, caso não sejam aceitas as razões do pedido.
12.4.2. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/103 deverá ser notificada.
12.5. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do disposto neste edital para, mediante a sua concordância assumirem o fornecimento do objeto da ata.
12.6. Aplica-se no que couber o disposto nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93.
13. DO CANCELAMENTO DA ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS
13.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
13.1.1. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
13.1.2. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
13.1.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
13.1.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
13.1.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
13.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
13.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos municípios, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
13.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal de General Carneiro, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
13.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
13.6. Caso a Prefeitura Municipal de General Carneiro não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
14. DAS PENALIDADES
14.1. A execução dos serviços fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
14.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de General carneiro e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2.;
14.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos Gêneros Alimentícios objeto desta Ata, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93:
14.2.1. Advertência por escrito;
14.2.2. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
14.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de General Carneiro, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
14.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002;
14.3. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de General Carneiro, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;
14.3.1. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
14.4. Serão publicadas no Diário Oficial dos Munícipios de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 26 do edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
15. DAS ALTERAÇÕES DA ATA
15.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido ao disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:
Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, órgão gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.
Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO deverá:
I. Convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;
II. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e
III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;
Parágrafo Terceiro: Quando o valor de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor, mediante comunicação e comprovação formal, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador da Ata poderá:
I. Liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;
III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;
Parágrafo Quarto: O MUNICÍPIO revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº013/2020 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.
16.2. O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTES CONTRATADAS dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo I, do Pregão Presencial nº 02/2017, conforme decisão do Pregoeiro do MUNICÍPIO, lavrada em Ata datada em 26 de Janeiro de 2018, e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal.
16.3. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.
16.4. Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.
General Carneiro-MT, 06 de abril de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
MARCELO DE AQUINO
Prefeito Municipal
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FORNECEDOR
SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
CNPJ: 26.877.656/0001-80
Responsável
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FORNECEDOR
J MOREIRA BELO-ME
CNPJ: 08.568.820/0001-96
Responsável
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