Espécie: I Termo Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços sob nº 013/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SILVANO SOUZA LIMA.

CNPJ: 32.841.043/0001-96.

Da Alteração da Cláusula Quarta do Contrato Original: Por força do presente Termo Aditivo, fica modificada a Dotação Orçamentária/Fonte descrita na Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços sob nº 013/2020, assinado em 13 de março de 2020, passando a ter a seguinte redação:

“CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE:

Serão utilizados recursos financeiros que o CONTRATANTE faz jus mensalmente, e a despesa com a execução do presente Contrato será empenhada na seguinte dotação orçamentária/fonte:

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

(249) 06.002.0026.2.071-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos = R$ 30.000,00.”

Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Prestação de Serviços sob nº 013/2020, assinado em 13 de Março de 2020, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do I Termo Aditivo: 06/04/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

SILVANO SOUZA LIMA

Pela Contratada.