ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa DORACI ARRUDA BERTOLDI EIRELI ME CNPJ: 22.446.279/0001-74 , neste ato representada legalmente pelo Sr. DORACI ARRUDA BERTOLDI, portador do CPF de n° 922.028.701-30 e RG: 1255958-0 SSP MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preço para Prestação de Serviços de Hospedagem incluindo Alimentação e Transporte para pacientes em tratamento de saúde no município de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 06/04/2020 e término em 06/04/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria de Obras – Natalia Balmant de Jesus, CPF. 621.336.401-34, Portaria nº 45/2019

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	CÓD. TCE MT	CÓD. SIST.	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	296063-0	36994	SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM POUSADA, COM PENSÃO COMPLETA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (DIARIAS DE 24 HORAS), PARA ATENDER AOS PACIENTES DE (TFD) TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NA CIDADE DE CUIABÁ, COM ALOJAMENTOS SEPARADOS POR SEXO, 04 REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFE DA MANHA, ALMOÇO, CAFE DA TARDE E JANTAR DE BOA QUALIDADE), ALÉM DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS PACIENTES, OFERECENDO TRANSPORTE PARA O LOCAL DO RESPECTIVO TRATAMENTO, TANTO PRA O PACIENTE QUANTO PARA O ACOMPANHANTE. O LOCAL DEVERÁ POSSUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E BANHEIROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS ESPECIAIS	DIÁRIA	4.000	R$54,00	R$216.000,00

VALOR TOTAL = R$216.000,00

Juruena – MT, 06 de Abril de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

DORACI ARRUDA BERTOLDI EIRELI ME