DECRETO N. 24/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

CONSOLIDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica consolidado a denominação dos logradouros públicos de ruas e avenidas no perímetro urbano da sede do município de Confresa, conforme mapa de localização das vias públicas, parte integrante deste Decreto.

Art. 2º - As características técnicas dos logradouros referidos neste Decreto são aqueles constantes no cadastro mantido pela Secretária Municipal de Planejamento de Confresa – SEPLAC.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 06 de Abril de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal