ONDE SE LÊ:

EDITAL DO P R E G Ã O P R ESE N C IA L Nº 09/2020.

(FORMA VIRTUAL)

Processo Administrativo nº18 /2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, através do pregoeiro designado pela Portaria Municipal de nº 04/2020 de 06 de Janeiro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às: 13:30 horas do dia 06 de Abril do ano de 2020, abertura do processo licitatória através de videoconferência, em decorrência da declaração de pandemia mundial devido o COVID-19, as licitações será realizadas exclusivamente de forma virtual(pelo SKYPE) obedecendo o seguinte procedimento adaptado:

a) Até as 12:00 horas (horário local) do dia 06 de abril de 2020 todos os interessados em participar do certame deverá encaminhar no e-mail licitacao2019sjp@gmail.com com nome, numero de telefone, endereço de e-mail e documento para o credenciamento;

b) Até 12:30 horas todos os interessados receberão e-mail confirmando o credenciamento e a aptidão para a participação da licitação;

c) As 13:30 horas todos os credenciados serão colocados de modo online, momento em que a pregoeira dará comando para que seja encaminhado por e-mail as proposta, dando o participante o prazo de no máximo 05 (cinco) minutos para enviar;

d) Após a analise das propostas o procedimento seguira as disposições da lei 8.666/93;

e) Os documentos de habilitação dos vencedores serão encaminhados aos demais participantes para que conferida a documentação, oportunizando-os efetuar eventual impugnação.

f) Por fim, todos os participantes assinarão uma declaração onde constará que foi oportunizada a conferencia dos documentos dos demais licitantes, bem como deixam de assinar todos as folhas e ata em decorrência da impossibilidade do procedimento virtual, mas que atestam a lisura da licitação.

na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal nº010/20160 de 28 de janeiro de 2016 aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis Federal n. 8.666/93, 9.784/99 e suas modificações.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos do no site: www.saojosedopovo.mt.gov.br no e-mail licitacao2019sjp@gmail.com através do telefone 66 34941113, 34941137 ou no endereço - Rua Jose Salmen Hanze nº 924 CEP; 78773000 , São Jose do Povo- MT, em horário normal de expediente da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, ou seja, das 12: 00 as 18:00 Horas, de segunda á sexta feira.

Observação: Ao solicitar o edital pelo e-mail licitacao2019sjp@gmail.com estarei esclarecendo mais informações sobre (SKYPE) e endereço eletrônico.

I - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO ASSENTAMENTO JOÃO PESSOA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME A DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DESTE EDITAL.

21.10. São partes integrantes deste Edital, os seguintes elementos: anexos que integram o edital Anexo I JUSTIFICATIVA/TERMO DE REFERÊNCIA Anexo II MINUTA DO CONTRATO Anexo III MODELO DE PROCURAÇÃO Anexo IV DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO Anexo V DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO; Anexo VI DECLARAÇÃO EMPREGADOR DE PESSOA JURÍDICA (DEC. FEDERAL n. 4.358/2002) Anexo VII MODELO DA PROPOSTA Anexo VIII DECLARAÇÃO

LEIA-SE:

EDITAL DO P R E G Ã O P R ESE N C IA L Nº 09/2020.

Processo Administrativo nº18 /2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, através do pregoeiro designado pela Portaria Municipal de nº 04/2020 de 06 de Janeiro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às: 13:30 horas do dia 06 de Abril do ano de 2020, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal nº010/20160 de 28 de janeiro de 2016 aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis Federal n. 8.666/93, 9.784/99 e suas modificações.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos do no site: www.saojosedopovo.mt.gov.br. no e-mail licitacao2019sjp@gmail.com através do telefone 66 34941113, 34941137 ou no endereço - Rua Jose Salmen Hanze nº 924 CEP; 78773000 , São Jose do Povo- MT, em horário normal de expediente da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, ou seja, das 12: 00 as 18:00 Horas, de segunda á sexta feira.

I - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRALICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO ASSENTAMENTO JOÃO PESSOA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME A DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DESTE EDITAL.

21.10. São partes integrantes deste Edital, os seguintes elementos: anexos que integram o edital Anexo I JUSTIFICATIVA/TERMO DE REFERÊNCIA Anexo II MINUTA DO CONTRATO Anexo III MODELO DE PROCURAÇÃO Anexo IV DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO Anexo V DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO; Anexo VI DECLARAÇÃO EMPREGADOR DE PESSOA JURÍDICA (DEC. FEDERAL n. 4.358/2002) Anexo VII MODELO DA PROPOSTA

A Pregoeira oficial e equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo – MT torna público aos interessados, Pregão Presencial Nº09/2020, com abertura prevista para o dia 06 de Abril de 2020, às 13h30min, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO ASSENTAMENTO JOÃO PESSOA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME A DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DESTE EDITAL.”, PRORROGA-SE o prazo de abertura do edital, para 23 de Abril de 2020 às13h30min, bem como Retificar Abertura do certame.

MOTIVO: NÃO HOUVE PARTICIPANTE.

SÃO JOSE DO POVO-MT, 06 DE abril de 2020.

MARIA IRANDI DUARTE

PREGOEIRA