ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019
8 de Abril de 2020
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Sr. JOSIELI FROES BRIANCINI, nomeada pela Portaria nº 486/2019, inscrita no CPF sob o nº 038.901.361-76 portadora da Carteira de Identidade nº 2019763-2 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019, publicado no jornal oficial dos municípios no dia 25 de novembro de 2019 na pág. 20 e Diário Oficial de Contas no dia 26 de novembro de 2019 na pág. 36, Processo Administrativo nº 2132/2019, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. 0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, conforme discriminação disposta no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E ENTREGA
1.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
PNEUS VIA NOBRE LTDA CNPJ: 01.976.870/0048-91| ITEM | MATERIAL | UN | QNTD | MARCA | V. UNT. | V. TOTAL |
| 4 | PNEU 1000X20 BORRACHUDO | UN | 40 | PIRELLI | R$ 994,00 | R$ 39.760,00 |
| 6 | PNEU 175/70 R13 - FABRICACAO NACIONAL | UN | 17 | PIRELLI | R$ 189,00 | R$ 3.213,00 |
| 9 | PNEU 235/75 R15 - FABRICACAO NACIONAL | UN | 25 | PIRELLI | R$ 547,00 | R$ 13.675,00 |
| 13 | PNEU 750X16 BORRACHUDO | UN | 19 | PIRELLI | R$ 518,00 | R$ 9.842,00 |
| 14 | PNEU 750X16 BORRACHUDO RADIAL | UN | 19 | PIRELLI | R$ 1.100,00 | R$ 20.900,00 |
| 15 | PNEU 750X16 LISO | UN | 28 | PIRELLI | R$ 495,00 | R$ 13.860,00 |
| 16 | PROTETOR ARO 16 | UN | 30 | IRBO | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
| 19 | PNEU 175/70 R13 MISTO RADIAL - FABRICAÇÃO NACIONAL | UN | 32 | PIRELLI | R$ 189,00 | R$ 6.048,00 |
| 21 | PNEU 175/65 R14 MISTO RADIAL - FABRICAÇÃO NACIONAL | UN | 58 | PIRELLI | R$ 269,00 | R$ 15.602,00 |
| 22 | PNEU 185/65 R14 MISTO RADIAL - FABRICAÇÃO NACIONAL | UN | 54 | PIRELLI | R$ 269,00 | R$ 14.526,00 |
| 24 | CAMARA DE AR ARO 14 - (PNEU DE MOTOCICLETA) | UN | 2 | LEVORIN | R$ 29,00 | R$ 58,00 |
| 29 | PNEU 265/60 R18 | UN | 8 | PIRELLI | R$ 564,00 | R$ 4.512,00 |
| 39 | PNEU 10X16.5 COM NO MINIMO 10 LONAS | UN | 12 | PIRELLI | R$ 918,00 | R$ 11.016,00 |
| 40 | PNEU 1100X22 MISTO RADIAL | UN | 10 | PIRELLI | R$ 1.578,00 | R$ 15.780,00 |
| 41 | PNEU 1400X24 | UN | 10 | PIRELLI | R$ 1.695,00 | R$ 16.950,00 |
| 44 | PNEU 750X16 LISO RADIAL | UN | 12 | PIRELLI | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 46 | PNEU 255/70 R16 - MISTO RADIAL - FABRICACAO NACIONAL | UN | 20 | PIRELLI | R$ 489,00 | R$ 9.780,00 |
| 49 | PNEU 225/65 R16C - MISTO RADIAL - FABRICACAO NACIONAL | UN | 20 | PIRELLI | R$ 900,00 | R$ 18.000,00 |
| 52 | PNEU 215/75 R16 - MISTO RADIAL - FABRICACAO NACIONAL | UN | 24 | PIRELLI | R$ 699,00 | R$ 16.776,00 |
| 54 | PNEU 225/75 R16 LISO RADIAL - FABRICAÇÃO NACIONAL | UN | 20 | PIRELLI | R$ 790,00 | R$ 15.800,00 |
| 57 | PNEU 265/70 R16 - MISTO RADIAL - FABRICACAO NACIONAL | UN | 20 | PIRELLI | R$ 489,00 | R$ 9.780,00 |
| TOTAL | R$269.078,00 |
VALOR POR EXTENSO: DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SETENTA E OITO REAIS.
1.2. A entrega dos produtos será fracionada, onde o Município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da requisição de compras devidamente assinada emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue no Almoxarifado Central em dias de expediente no seguinte horário: 06h30min ás 10h30min horas e das 12h00 às 16h00 horas (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari - MT
3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÕES E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S)
3.1 - São Secretarias participantes deste registro de preços:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03.110.00.08.244.6120.2168.33.90.30 – Material de Consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.140.00.08.244.6050.2118.33.90.30 - Material de Consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.060.00.12.361.8030.2034.33.90.30 - Material de Consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.130.00.10.301.7010.2091.33.90.30 – Material de Consumo
05.130.00.10.304.7040.2098.33.90.30 – Material de Consumo
05.130.00.10.304.7040.2222.33.90.30 – Material de Consumo
05.130.00.10.302.7020.2097.33.90.30 – Material de Consumo
05.130.00.10.305.7040.2099.33.90.30 – Material de Consumo
05.130.00.10.302.7040.2090.33.90.30 – Material de Consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.020.00.04.129.3030.2016.33.90.30 – Material de Consumo
02.020.00.04.122.3010.2008.33.90.30 – Material de Consumo
GABINETE DO PREFEITO
02.010.00.04.122.2010.2004.33.90.30 – Material de Consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
02.070.00.04.122.9230.2048.33.90.30– Material de Consumo
02.070.00.26.782.4010.2024.33.90.30– Material de Consumo
4.0 - CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE DA ATA
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura não podendo ser prorrogada.
5.0 - CLÁUSULA QUINTA - DA RECISÃO
5.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. 5.2 - Constituem motivos para rescisão sem indenização: 5.3 - O descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata; 5.4 - A subcontratação total ou parcial do seu objeto; 5.5 - O comprometimento reiterado de falta na sua execução; 5.6 - A decretação de falência ou insolvência civil; 5.7 - A dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios; 5.8 - Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificado pela máxima autoridade da Administração e exarado no processo administrativo a que se refere o Contrato; 5.9 - Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata. 5.10 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93. 5.11 - É direito do FORNECEDOR o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3.6.0 - CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.0 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
6.1 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6.2 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Alto Taquari - MT, 19 de Dezembro de 2019
Josieli Froes Briancini Rosa Maria Pagliuso Siqueira
PREGOEIRA OFICIAL Equipe de Apoio
Salmom Felipe de Freitas Pereira
Equipe de Apoio
| Fornecedor: PNEUS VIA NOBRE LTDA | ________________________________ Cristiano Rodrigues Gonçalves CPF: 633.801.701-78 |
| CNPJ: 01.976.870/0048-91 | |
| Endereço: Av. da FEB, S/N, Ponte Nova | |
| Cidade: Várzea Grande CEP: 78.115-005 | |
| TELEFONE: (65) 3319-6000 | |
| E-mail: orgaopublicomt@tropicalpneus.com.br |