Resolução nº 06/2020 de 31 de Março de 2020
8 de Abril de 2020
“Aprova o Plano Municipal de Contingência Coronavírus ( COVID-19) 2020-2021 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Alto Taquari- Mato Grosso”.
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 84 de 22/05/1991 e suas alterações, seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS. “... para evitar aglomeração em virtude da pandemia do novo coronavírus”, por meio do grupo do whatsapp do referido conselho no dia 31/03/2020.
RESOLVE :
Art. 1º Aprovar na integra o Plano Municipal de Contingência Coronavírus (COVID-19) 2020-2021 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Alto Taquari – Mato Grosso.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alto Taquari – MT, 31 de Março de 2020.
Ana Carolina de Angeli Vitorino
Presidente do CMS