CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT

CNPJ N° 01.870.663/0001-20

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos referente as despesas com as ações e aquisições e combate ao Coronavírus COVID-19, que será pago conforme utilização pelos municípios, conforme Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e atualizações impostas pela Medida Provisória 926/2020, e em cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT.

VIGENCIA: 03/04/2020 a 01/08/2020

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

TARCÍSIO FERRARI

Prefeito Municipal