COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

NOTA INFORMATIVA N° 017/2020

CONSIDERANDO o Decreto n° 1.720 de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Rondolândia - MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19), foi instituída a Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências;

CONSIDERANDO O IV do Art. 9º que Compete a Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), em adotar todas as medidas necessárias com o fito de cumprir o disposto neste Decreto, nas necessidades de medidas emergenciais;

CONSIDERANDO a análise ao Decreto estadual n° 437, de 03 de abril de 2020, que cria o programa “Eu cuido de você e você cuida de mim” em todo território de Mato Grosso, a Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), na última Reunião Ordinária, em 06 de abril de 2020, e em análise a atual situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do Covid-19;

CONSIDERANDO A Lei nº 13.969, de 06 de fevereiro de 2020 e a Portaria nº 327, de 24 de março de 2020, que estabelecem medidas de prevenção, cautela e redução de riscos de transmissão para o enfrentamento da COVID-19, fixam a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);

CONSIDERANDO que O Ministério da Saúde tem realizado ações para adquirir esses produtos de diversos fornecedores, tanto nacionais quanto internacionais, bem como ações no sentido de descentralizar os recursos para apoiar os estados, municípios e Distrito Federal na compra desses EPIs conforme suas necessidades. Contudo, diante do cenário da pandemia pelo COVID19, há escassez de EPIs em diversos países, em especial das máscaras cirúrgicas e N95/PFF2, para o uso de profissionais nos serviços de saúde (Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 356, de 23 de março de 2020);

CONSIDERANDO a Nota Informativa n° 03/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, pesquisas tem apontado que a utilização de máscaras artesanais impede a disseminação de gotículas expelidas do nariz e da boca do usuário no ambiente, garantido uma barreira física que vem auxiliando na mudança de comportamento da populações e diminuição de casos;

CONSIDERANDO esse cenário, o Ministério da Saúde recomenda que máscaras cirúrgicas e N95/PFF2 sejam priorizadas para os profissionais, considerando que os serviços de saúde são os locais com maior potencial de concentração de vírus, ao mesmo tempo em que a manutenção de suas atividades precisar ser garantida, mediante ações que visem a proteção de profissionais e pacientes;

RESOLVE:

I- Permitir a produção de máscaras artesanais, utilizando tecidos que podem assegurar uma boa efetividade sendo bem desenhadas e higienizadas corretamente. Seguindo as medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz, e que esteja bem ajustada ao rosto, sem deixar espaços nas laterais;

II- Dado que, quanto maior a aglomeração de pessoas, maior a probabilidade de circulação do vírus, o uso das máscaras artesanais faz especial sentido quando houver necessidade de deslocamento ou permanência para um espaço onde há maior circulação de pessoas;

III- Pessoas com quadro de síndrome gripal que estiver em isolamento domiciliar, deve continuar usando preferencialmente máscara cirúrgica. O mesmo vale para o cuidador mais próximo dessa pessoa, quando estiver no mesmo ambiente da casa;

Os tecidos recomendados para utilização como máscara são, em ordem decrescente de capacidade de filtragem de partículas virais:

a) - Tecido de saco de aspirador;

b) - Cotton (composto de poliéster 55% e algodão 45%);

c) - Tecido de algodão (como camisetas 100% algodão);

d) - Fronhas de tecido antimicrobiano;

Como e por quem devem ser feitas:

Existem diferentes formas para confeccionar as máscaras artesanais, podendo utilizar materiais encontrados em tecidos específicos confeccionadas com máquinas de costuras e elásticos. As mesmas deverão ser confeccionadas de forma adequada (os manipuladores deverão fazer assepsia correta das mãos e utilização de máscaras durante as confecções), as empresa/instituição de confecção deverão atender aos critérios estabelecidos nesta caput, para venda ou doação do material.

Orientações de como confeccionar as máscaras artesanais, de forma que possibilitem a fixação ao rosto, ou recortes de tecidos com metragem de 21 e 34 cm e com utilização de elásticos:

e) Separe o tecido que tenha disponível (tecido de algodão, tricoline, cotton, TNT, outros têxteis);

f) Faça um molde em papel de forma no qual o tamanho da máscara permita cobrir a boca e nariz, 21 cm altura e 34 cm largura;

g) Faça camada tripla, adicionando um elemento filtrante absorvente de polipropileno + celulose;

h) A máscara artesanal, deste material é lavável e reutilizável, e a folha do elemento filtrante deve ser trocado após quatro usos (quatro desinfecções da máscara);

i) Dos tamanhos ideais do tecido: Tamanho G: Pedaço externo: 30 cm (altura) x 23 cm (largura). Tamanho P: Pedaço externo: 25 cm (altura) x 23 cm (largura) + Interna: 15 cm (altura) x 23 cm (largura).

j) Devem ser colocados dois elásticos de 17 cm cada, nas laterais, para assegurar a máscara atrás das orelhas com alguma tensão;

k) Formar uma estrutura de envelope, por onde entrará a folha de papel absorvente de polipropileno + celulose;

l) A folha de ser dobrada de forma que exceda um pouco o tamanho interno (altura) do bolso da máscara, a fim de evitar espaços desprotegidos com fluxo de ar filtrado.

As medidas de utilização e higienização para população das máscaras artesanais, os seguintes cuidados devem ser utilizados:

m) O uso da máscara artesanal é individual, não devendo ser compartilhada entre familiares, amigos e outros;

n) Coloque a máscara com cuidado para cobrir a boca e nariz;

o) Enquanto estiver utilizando a máscara, evite tocá-la na rua, não fique ajustando-a;

p) Ao chegar em casa, lave as mãos com água e sabão, secando-as bem, antes de retirar a máscara;

q) Remova a máscara pegando pelo elástico, evitando de tocar na parte da frente;

r) Faça a imersão da máscara em recipiente com água potável e água sanitária (2,0 a 2,5%) por 30 minutos. A proporção de diluição a ser utilizada é de 1 parte de água sanitária para 50 partes de água (Por exemplo: 10 ml de água sanitária para 500ml de água potável).

s) Após o tempo de imersão, realizar o enxágue em água corrente e lavar com água e sabão;

t) Após lavar a máscara, a pessoa deve higienizar as mãos com água e sabão;

u) A máscara deve estar seca para sua reutilização;

v) Após secagem da máscara utilize o com ferro quente e acondicionar em saco plástico;

w) Trocar a máscara sempre que apresentar sujidades ou umidade;

x) Descartar a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração ou funcionalidade comprometida; Ao sinais de desgaste da máscara a mesma deve ser substituída;

O uso das máscaras artesanais é mais uma intervenção a ser implementada junto com as demais medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde como o distanciamento social, a etiqueta respiratória e higienização das mãos visando interromper o ciclo da COVID19.

Essas medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde, quando adotadas em conjunto, potencializam os efeitos da proteção contra o COVID-19 no país e por isso são tão importantes de serem adotadas pela população. A participação de todos é extremamente importante para a interrupção da cadeia de transmissão, independente da presença ou não de sintomas, uma vez que já existem evidências da ocorrência de transmissão pessoa a pessoa. Os estabelecimentos públicos e privados devem incentivar seus colaboradores e clientes o uso de máscaras, mesmo que artesanais.

A Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavirus – COVID-19 (decreto n° 1.720 de 18 de março de 2020), A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde está em alerta e tomando todas as medidas necessárias para evitar a propagação e ajudar na contenção da pandemia mundial de Coronavirus.

Estas determinações entram em vigor após a data da sua publicação.

Rondolândia – MT, em 06 de abril de 2020

Kátia Monteiro - Presidente

Marcos Hiago do N Oliveira - Vice-Presidente

Agnaldo Rodrigues de Carvalho - Membro

Julio Passolongo de Oliveira - Membro

Luciene Lopes de Souza- Membro

Sergio Perini - Membro

Rafael Rosa Ferreira Neto - Membro

Karem Mayara Kasula - Membro

Valdir Irani Freire - Membro

Oseias Pereira Dias - Membro

Aline Karen Gomes - Membro

Evandro Ribeiro Campos - Membro

Manoel Amaral Neto - Membro

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

(Decreto n° 1.720 de 18 de março de 2020)