EMENTA: DISPÕE SOBRE, A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO MUNICÍPIO DE DENISE/MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PEDRO TERCY BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ATRAVÉS DESTA PORTARIA, RESOLVE:

ONDE SE LEU:

Art. 1º- DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para com observância da legislação vigente, atuar como FISCAL DO CONTRATO celebrado entre a Prefeitura Municipal de Denise-MT e a empresa/Senhor (a) SAMUEL TEIXIRA - CPF n.º 213.124.418-52, Contrato: 039/2015, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA ATENDER JUNTO AO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO CENTROA, ONDE ESTÁ IMPLANTADO O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, SENDO SUA JORNADA DE TRABALHO DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS.

PASSA-SE A LER:

Art. 1º- DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para com observância da legislação vigente, atuar como FISCAL DO CONTRATO celebrado entre a Prefeitura Municipal de Denise-MT e a empresa/Senhor (a) SAMUEL TEIXIRA - CPF n.º 213.124.418-52, CONTRATO Nº 040/2015, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA ATENDER JUNTO AO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO CENTRO, ONDE ESTÁ IMPLANTADO O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, SENDO SUA JORNADA DE TRABALHO DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS.

As demais disposições continuam inalteradas.

Denise/MT, 21 de Agosto de 2015.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL