Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Cuiabá, quadra 01, lote 09, Setor C, Querência - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado na Avenida Leste n. 567, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 5027154383 e inscrito no CPF sob o n. 437.706.300-68 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2015 da Prefeitura Municipal de Querência, cujo objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação de eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura Municipal, com o fornecimento de operador de som e todos os equipamentos e materiais necessários para a sua execução para uso da Administração Pública de Querência MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 644/2007, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à aquisição, preços, e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório em epígrafe.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, localizada na Av. Cuiabá, Quadra 01, lote 09, setor C, em Querência - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe, observadas as exigências contidas no art. 18 do Decreto Municipal nº 644/2007.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento do(s) serviços a outro(s) órgão(ãos) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO

PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive as respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) entregar o(s) produto(s) solicitado(s) nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) Entregar os produtos conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) entregar o(s) produto(s) solicitado(s) no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Querência;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o(s) fornecedor(es) e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao(s) material(ais) entregue(s), com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 12 de fevereiro de 2016.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o(s) fornecedor(es) e as especificações do(s) produto(s) registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: JORGE DILAMAR DO CARMO SANTANA - ME

CNPJ: 15.938.804/0001-03 FONE/FAX: 66 8425-9550

END.: RUA B8, QD. 09 LT. 08 Nº51, SETOR B QUERÊNCIA-MT EMAIL: tchesonorizasom@hotmail.com

LOTE: Foi a vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 com um valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais).

Produto - Marca / especificação - Valor Unitário - Quantidade conforme tabela abaixo.

Lotes	Quantidade	Especificação	Valor Unitário	Valor Total
Lote 01
01	40	SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE (para público estimado Acima de 3.000 pessoas). Além dos demais itens necessários para o perfeito funcionamento de todas as entradas e saídas de som, na realização do evento. Montagem e desmontagem por conta da empresa vencedora, bem como o técnico de som para acompanhamento durante o evento, sem nenhum custo adicional para o Município. Duração do evento de no mínimo: 05 horas.	4.500,00	180.000,00
Lote 02
02	50	SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO PORTE (para público estimado de 2.000 pessoas). Além dos demais itens necessários para o perfeito funcionamento de todas as entradas e saídas de som, na realização do evento. Montagem e desmontagem por conta da empresa vencedora, bem como o técnico de som para acompanhamento durante o evento, sem nenhum custo adicional para o Município. Duração do evento de no mínimo: 05 horas.	3.500,00	175.000,00
Lote 03
03	50	SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE (para público estimado de 1.000 pessoas). Além dos demais itens necessários para o perfeito funcionamento de todas as entradas e saídas de som, na realização do evento. Montagem e desmontagem por conta da empresa vencedora, bem como o técnico de som para acompanhamento durante o evento, sem nenhum custo adicional para o Município. Duração do evento de no mínimo: 04 horas.	2.500,00	125.000,00
Lote 04
04	30	SERVIÇO REUNIÕES OU PALESTRAS (para público de no máximo 300 pessoas) 01 MESA DE SOM ANALÓGICA DE 16 CANAIS.02 CAIXAS ATIVAS DE 300 RMS.02 CAIXAS PASSIVAS.04 MICROFONES SEM FIO COM PEDESTAL. Além dos demais itens necessários para o perfeito funcionamento de todas as entradas e saídas de som, na realização do evento. Montagem e desmontagem por conta da empresa vencedora, bem como o técnico de som para acompanhamento durante o evento, sem nenhum custo adicional para o Município. Duração do evento de no mínimo: 03 horas.	400,00	12.000,00
Lote 05
05	40	SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTISTICA (BANDA). Duração do evento de no mínimo 05 horas.	2.500,00	100.000,00

EMPRESA: REGINA SOARES RODRIGUES E CIA LTDA - ME

CNPJ: 21.384.709/0001-08 FONE/FAX: 66 8434-3768 / 9601-2423

END.: AVENIDA NORTE Nº 109, BAIRRO SETOR F QD. 19 LT. 04 Querência – MT CEp: 78643-00

LOTE: Foi a vencedora do lote 06 e 07 com um valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Produto - Marca / especificação - Valor Unitário - Quantidade conforme tabela abaixo.

Lote 06
06	20	SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO PORTE PARA INTERIOR (Com Deslocamento Por Conta do Contratado). Além dos demais itens necessários para o perfeito funcionamento de todas as entradas e saídas de som, na realização do evento. Montagem e desmontagem por conta da empresa vencedora, bem como o técnico de som para acompanhamento durante o evento, sem nenhum custo adicional para o Município. Duração do evento de no mínimo: 05 horas.	3.000,00	60.000,00
Lote 07
07	20	SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE PARA INTERIOR (Com Deslocamento Por Conta do Contratado). Além dos demais itens necessários para o perfeito funcionamento de todas as entradas e saídas de som, na realização do evento. Montagem e desmontagem por conta da empresa vencedora, bem como o técnico de som para acompanhamento durante o evento, sem nenhum custo adicional para o Município. Duração do evento de no mínimo: 04 horas.	2.000,00	40.000,00

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo(a) setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, o(s) fornecedor(es) e as especificações resumidos(s) do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REVISÃO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;

Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho nos prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às seguintes sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seu(s) ato(s) ensejar(em):

a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;

I - Multa, que será deduzida dos respectivos créditos, ou cobrada administrativamente ou judicialmente, correspondente a:

a) multa de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor contratual, por dia de atraso na entrega do produto;

b) multa de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor contratual, por infração a quaisquer das cláusulas do Contrato e itens deste Edital e pela recusa da assinatura do Contrato;

c) multa de 2% (dois por cento) do valor contratual, na hipótese de rescisão do Contrato nos casos previstos em Lei, por culpa da contratada, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal incidente e da obrigação de ressarcir das perdas e danos que der causa;

II - De acordo com o art. 7°, da Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, o licitante e/ou contratado, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e suspenso Cadastro Central de Fornecedores do Município de Querência, pelo prazo de até 5 (cinco) anos:

Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Presencial nº 003/2015 e anexos;

b) Proposta Comercial da(s) FORNECEDORA(S).

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Querência - MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a tratar eu, ____________________ (Daniel Stefanello) Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

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Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal

EMPRESA(S) FORNECEDORA(S):

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REGINA SOARES RODRIGUES E CIA LTDA – MEJORGE DILAMAR DO CARMO SANTANA - ME

CNPJ: 21.384.709/0001-08CNPJ: 15.938.804/0001-03