PORTARIA MUNICIPAL Nº 052 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
9 de Abril de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 SUPLENTE: JANIO FERREIRA CPF: 325.890.421-91 | SECRETARIA DE OBRAS | PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020/PMNO | REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE CONCRETO USINADO FCK 20 MPA SLUMP 10+/-2 BC (UNIDADE DE MEDIDA METRO CUBICO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT. |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 08 de abril de 2020.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal