DECRETO Nº 047/2020.

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 08 DE ABRIL DE 2020.

“DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Considerando o ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020 na Administração Pública, decorrente ao feriado da sexta-feira da paixão;

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 09 de abril de 2020 em razão ao feriado da sexta-feira da paixão.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura/Obras, Secretaria de Assistência Social e casa do idoso).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em08 de abril de 2020.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal.

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