CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a senhora CINTIA TIEMI YAMATE COSSI, brasileira, maior, Cirurgia dentista inscrita no CRO – MT/CD/7132, Portadora do RG. Sob o N.º 1483960-1 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 011.816.501-19, residente e domiciliado no Município de São José dos Quatro Marcos - MT, na Rua Niterói 1094, Centro, CEP 78.295-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de ODONTOLOGO SAÚDE BUCAL, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, logo surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pelo contratado, pagará a título de honorário total de R$ 46.946,22 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) sendo a importância mensal de R$ 4.726,13 (quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos), sendo a Agencia: 1455-9 e Conta Bancária: 0690079-8.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código: 624

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saude

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.030 – Manutenção e Encargos com Saúde Bucal

VIGÊNCIA: 04/03/2020 A 31/12/2020.