PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 023/2019 (apenas nos itens 01, 04 e 06), proveniente do Pregão Presencial nº 034/2019, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.3015/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (álcool, diesel comum e diesel S10), destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2019/2020, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo à INFLAÇÃO/AUMENTO verificadas no preço do combustível (álcool); e a REDUÇÃO/DEFLAÇÃO verificadas no preço do combustível (diesel comum e diesel S10), conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 023/2019.

Fica retificado os preços praticados no período de 18/11/2019 à 03/04/2020, com o valor a ser praticado a partir desta data.

PERÍODO	VALOR POR LITRO DE ÁLCOOL R$	VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM R$	VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$
18/11/2019 à 03/04/2020	R$ 2,90	R$ 4,18	R$ 4,28
A partir de 06/04/2020 à 18/11/2020	R$ 3,44	R$ 3,89	R$ 3,95

Salto do Céu – MT, 06 de Abril 2020.

WEMERSON ADÃO PRATA

- Prefeito -

B. ROSA BISPO – EPP

CNPJ: 09.403.315/0001-54

Bruna Rosa Bispo

Proprietária