DECRETO Nº.982/2020.

“Dispõe ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências.”

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as celebrações religiosas alusivas à Semana Santa;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 09/04/2020 no âmbito do Poder Executivo Municipal, estando suspenso expediente, retornando normalmente no dia 13/04/2020.

Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde e limpeza pública irão desempenhar suas atividades obedecendo a escala de plantão, não devendo prejudicar em nada o atendimento a população.

Art. 3º. A Secretaria de Obras desenvolverá as atividades normalmente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte – MT, 08 de Abril de 2020.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito Municipal