TERMO DE RATIFICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 030/2020.

O Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. SIDINEI CUSTODIO DA SILVA, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativa e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso II, do artigo 24 da Lei 8.666/93. FORNECEDOR: KELE BRASIL DE SOUZA. CPF Nº: 896.822.971-68. VALOR TOTAL: R$ 6101,67 (Seis mil cento e um reais e sessenta e sete centavos).

Curvelândia - MT, 09 de abril de 2020

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL