TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO 006/2020
13 de Abril de 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO Nº 006/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2020 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA OLMIR IORIS E CIA LTDA, CNPJ 70.429.956/0001-99, TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Adalto José Zago, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: MUDANÇA DA MARCA DO ITEM 05, nos termos que se seguem:
| Item | Material | Descrição do Material | MARCA PROPOSTA INICIAL | MARCA QUE VAI ENTREGAR |
| 5 | 14-01-0061 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S, CONTROLE REMOTO, NA COR BRANCA, COM 12 TECLAS, COM VISOR EM BLACK LIGHT, COMPRESSOR ROTATIVO, FILTRO BIO BLUE, PALETAS DIRECIONAIS, COM BAIXO NÍVEL DE RUIDO. TIMER 24H: FUNCAO AUTO RE-START (RELIGAMENTO AUTOMATICO EM CASO DE INTERRUPCAO DE ENERGIA ELETRICA), VOLTAGEM 220 VOLTS FUNCOES: DUPLO SWING, TIMER 24H, SLEEP, DRY. OBS: CONDENSADORA COMPACTA. PODE SER INSTALADA NO NICHO DO APARELHO DE JANELA. EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE GARANTIA MINIMA DE 03 (TRES) ANOS. | MARCA ELGIN | TCL (Semp Toshiba), |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 09 de abril de 2020.
Adalto José Zago
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE