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Pref. Campinápolis

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SCARLATH SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Considerando o Concurso Público 001/2018;

Considerando o Edital de Convocação 016/2020.

DECRETA

Art. 1º - Fica nomeada em caráter efetivo a Sra. SCARLATH SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Nutricionista - Sede, Classe “A”, Nível “01”, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.

Art. 2º - A validade da nomeação deste Decreto, fica condicionada à não infringência do disposto inciso III do Art. 37 da Constituição Federal.

Art. 3º - Será considerado desistente o Candidato nomeado por este decreto e não comparecer no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Decreto, para tomar posse no cargo.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 09 de abril de 2020.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal