DECRETO Nº 926/2019 - Abertura de Crédito Adicional
14 de Abril de 2020
DECRETO Nº 926/2019
DE SEGUNDA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de GAUCHA DO NORTE, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 896/2019, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.143.100,73 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO001.04.122.0003.20003 MANUT. ENCARGOS COM ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 12.922,09
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.034,48
001.04.122.0003.20004 MANUTENÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 30.291,00
SUBTOTAL 45.247,57 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO001.04.122.0003.20007 MANUT. E ENC. C/ATIV. DO GAB SECR. MUN. ADMINISTRAÇÃO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.272,71
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 280,63
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.856,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.692,34
SUBTOTAL 33.101,6806 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002.10.301.0075.10013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE
0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 262,50
002.10.301.0075.10017 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/ CENTRO DE REABI
0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.578,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.680,53
| 002.10.301.0075.20009 | MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 215.060,13 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 7.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.132,90 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.500,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 144.600,00 |
| 3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3.037,50 |
| 002.10.301.0075.20010 | MANUT. E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAUDE | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 6.958,11 |
| 002.10.301.0075.20011 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA |
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.774,51
002.10.301.0075.20012 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 275,00
002.10.301.0075.20014 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXID
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 1.300,00 |
| 002.10.301.0075.20019 | MANUT. DO PROGRAMA DO PAICI - ESTADO | |
| 0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO | ||
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 2.601,07 |
| SUBTOTAL | 399.760,25 | |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO | |
| 003.20.122.0004.20035 | MANUT. ENCARGOS COM SEC. DE DESENVOLVIMENTO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 609,00 |
| SUBTOTAL | 609,00 | |
| 09 | SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS | |
| 001.04.122.0003.10040 | CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 90,00 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 244.408,31 |
| 001.04.122.0003.20042 | MANUT. E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.409,87 |
| 001.26.782.0260.10044 | CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 882,00 |
| 001.26.782.0260.20043 | MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS (FETHAB) | |
| 0.1.30.000000 | RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB | |
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.642,95
002.17.512.0076.20044 MANUT. E ENCARGOS COM O DAE DEPTO. ÁGUA E ESGOTO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.400,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.956,50
SUBTOTAL 287.789,63 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS001.04.122.0003.20045 MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 36.828,60
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.257,34
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 36.813,03
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 57.249,15
001.11.331.0084.20046 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.662,62
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.218,92
SUBTOTAL 157.029,66 12 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER001.12.361.0042.20051 MANUT. E ENCARGOS COM GAB. DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100,00
003.12.306.0023.20056 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
0.1.15.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.875,18
003.12.361.0042.20060 MANUT. E ENCARGOS COM DEP. DE EDUCAÇÃO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 75.284,64
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.602,35
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.102,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 19.921,95
003.12.453.0042.20058 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
0.1.22.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 97.072,38
003.12.453.0042.20059 MANUT. PROGR. NAC. TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0.1.15.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.134,43
006.12.365.0005.20072 ATEND. A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS (PROG MANUT CRE)
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.130,00
SUBTOTAL 215.222,93 13 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| 002.08.122.0015.20088 | MANUT. DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (B |
| 0.1.29.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 575,67 |
| 002.08.243.0015.20091 | MANUT. DO SERVIÇO DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCE |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.764,34 |
| SUBTOTAL 4.340,01 TOTAL 1.143.100,73 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 001.04.122.0003.20003 | MANUT. ENCARGOS COM ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 594,89 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.501,20 |
| 3190910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 49,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.009,67 |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUTENÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.343,86 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 1.168,15 |
| SUBTOTAL | 11.766,77 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 001.04.122.0003.10008 | AQUIS. DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 18.000,00 |
| 001.04.122.0003.20007 | MANUT. E ENC. C/ATIV. DO GAB SECR. MUN. ADMINISTRAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.329,94 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.050,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 916,27 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 374,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 23.749,37 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.338,68 |
| SUBTOTAL | 46.758,26 | |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 001.10.301.0075.20008 | MANUT. E ENCARGOS COM GABINETE DO SEC. DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 10.391,43 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 2.400,00 |
| 002.10.301.0075.10017 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/ CENTRO DE REABI | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.182,76 |
| 002.10.301.0075.10023 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/FUNDO MUN. SAÚD | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 |
| 002.10.301.0075.20009 | MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.132,88 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.110,74 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 419,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 12.136,95 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4.942,88 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 12.306,45 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 934,50 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.968,70 |
| 002.10.301.0075.20010 | MANUT. E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.162,00 |
| 002.10.301.0075.20012 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 0.1.46.000000 | TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 5.500,00 | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 262,50 | |
| 002.10.301.0075.20013 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI | |
| 0.1.46.000000 | TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 3.217,07 | |
| 002.10.301.0075.20014 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXID | |
| 0.1.46.000000 | TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 300,00 | |
| 002.10.301.0075.20017 | MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 65.052,82 | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.130,00 | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.525,95 | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 14.478,93 | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.788,09 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.668,27 | |
| 002.10.301.0075.20021 | MANUT. PROGRAMA DIABÉTES MILLITUS - ESTADO | |
| 0.1.42.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 156,00 | |
| 002.10.301.0075.20024 | MANUT. E RECOLHIMENTO DE RESÍDUO HOSPITALAR | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| 002.10.301.0075.20025 | MANUT. E ENCARGOS COM CASA DE APOIO | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 647,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 197,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 31,30 |
| 002.10.301.0075.20026 | MANUT. DA ACADEMIA DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| SUBTOTAL | 268.543,22 | |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO | |
| 003.20.122.0004.20035 | MANUT. ENCARGOS COM SEC. DE DESENVOLVIMENTO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 20.788,68 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.346,01 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 695,84 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 1.807,23 |
| SUBTOTAL | 24.637,76 | |
| 09 | SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS | |
| 001.04.122.0003.10058 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.502,23 |
| 001.04.122.0003.20042 | MANUT. E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 20.845,75 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.908,15 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.396,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.373,28 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 89.582,47 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 5.275,30 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 99,05 |
| 001.15.451.0011.10045 | CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 250,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 250,00 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 69.250,00 |
| 001.15.451.0011.10047 | URBANIZAÇÃO DA LAGOA |
0.1.24.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 14,04
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 900,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 164,76
001.25.752.0009.10063 CONTRIB. DE MELHORIA P/EXP. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUB. NA
0.1.17.000000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
001.26.451.0011.10043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
0.1.24.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.300,00
001.26.782.0260.10044 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 28,08
001.26.782.0260.10056 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS - FETHAB
0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
001.26.782.0260.20043 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS (FETHAB)
0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 53,64
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45,00
002.17.512.0076.20044 MANUT. E ENCARGOS COM O DAE DEPTO. ÁGUA E ESGOTO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 16.419,72
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.375,11
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 8.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170,00
SUBTOTAL 252.707,58 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS001.04.122.0003.10069 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
001.04.122.0003.10070 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,80
001.04.122.0003.10071 REFORMA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 57,30
001.04.122.0003.20045 MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 25.891,97
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.975,28
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.104,86
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.600,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.311,70
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.350,00
SUBTOTAL 39.342,91 12 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER001.12.361.0042.10072 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/GAB SE. EDUCAÇÃO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
001.12.361.0042.20051 MANUT. E ENCARGOS COM GAB. DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 573,16
002.27.812.0007.20052 MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO. DE ESPORTE E LAZER
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.670,20
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 685,88
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 83,71
003.12.122.0007.20109 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DELEGADOS
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 25,00
003.12.306.0023.20056 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 22.327,00
003.12.306.0023.20063 MERENDA ESCOLAR
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 57.082,85
003.12.361.0035.20111 MANUTENÇÃO COM O TRANSPORTE ESCOLAR - FETHAB
0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.357,07
003.12.361.0042.10081 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.139,77
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.604,83
003.12.361.0042.20057 MANUT. DO PROGR. DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA - PDDE
0.1.15.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.254,70
003.12.361.0042.20060 MANUT. E ENCARGOS COM DEP. DE EDUCAÇÃO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 230,79
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.230,00
003.12.453.0042.20058 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
0.1.22.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 80.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 13.079,45 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 53.552,00 |
| 003.12.453.0042.20059 | MANUT. PROGR. NAC. TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
| 0.1.15.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 1.102,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 9.365,78 |
| 004.12.361.0050.20067 | MANUT. E ENCARGOS COM MAGISTÉRIO/FUNDEB 60% |
| 0.1.18.000000 | TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 122,41 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.001,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 459,40 |
| 004.12.361.0050.20068 | MANUT. E ENCARGOS COM MAGISTÉRIO/FUNDEB 40% |
| 0.1.19.000000 | TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BASICA) |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.130,37 |
| 005.12.361.0042.20069 | MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO |
| 0.1.15.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 |
| 006.12.365.0005.10092 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| 0.1.01.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 3.629,00 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.148,10 |
| 006.12.365.0005.20071 | MANUT. E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL |
| 0.1.01.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 2.791,50 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.442,67 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.780,01 |
| 007.13.122.0048.20074 | MANUT. COM FEIRA CULTURAL |
| 0.1.01.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 943,23 |
| 007.13.392.0048.20073 | MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO DE CULTURA |
| 0.1.01.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 363,30 |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 961,04 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 269,05 |
| 007.13.392.0048.20113 | MANUTENÇÃO COM O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 840,14 |
| 008.12.361.0042.10097 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS INDÍGENA |
| 0.1.01.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 1.692,80 |
| 008.12.361.0042.20057 | MANUT. DO PROGR. DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA - PDDE |
0.1.15.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
008.12.361.0042.20077 MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO INDÍGENA
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28,50
SUBTOTAL 351.116,71 13 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL001.08.244.0015.20078 MANUT. E ENCARGOS COM SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 8.411,86
002.08.244.0015.20080 MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 26.945,91
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.591,19
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 895,25
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 9.050,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 17.918,47
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 366,60
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 950,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.026,05
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 6,31
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752,00
002.08.244.0015.20081 MANUT. E ENCARGOS COM BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL P
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.485,71
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 26.574,47
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 374,00
002.08.244.0015.20083 MANUT. SERV. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-FEAS
0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.422,47
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8,43
002.08.244.0015.20084 MANUT. E APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD-SUAS
0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.415,36
002.08.244.0015.20089 MANUT. DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.907,99
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.043,48
003.08.243.0015.20090 MANUT. E ENCARGOS COM FMDCA - CONS. TUTELAR
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 18.301,90
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.032,15 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 7.200,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 2.776,71 |
| 004.16.482.0190.20092 | MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE HABITAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 771,21 |
| SUBTOTAL | 148.227,52 | |
| TOTAL | 1.143.100,73 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO GAUCHA DO NORTE - MT.AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
VONEY RODRIGUES GOULART
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.