PORTARIA N°. 095/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Transporte da Secretaria municipal de Obras de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 01 DE ABRIL DE 2020, o senhor AGUINALDO MOURA DA SILVA, portador do RG nº. 11054492 - SJ/MT e do CPF nº 867.388.101-30, ocupante do cargo de Coordenador de Transporte da Secretaria de Obras.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal