RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA - MT
15 de Abril de 2020
RESOLUÇÃO Nº 005/2020
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de Cláudia, Estado e Mato Grosso na reunião ordinária ocorrida no dia 14 de Abril de 2020 na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudia MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolve:
Art. 1º APROVAR a Pactuação Interfederativa – MT, 2020 com as Diretrizes, Objetivos, Metas E Indicadores – Digisus 2020, Ano:2020, Região: Teles Pires Município Cláudia-MT ERS Sinop/MT.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em Contrário
Isaias Cavalcante
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cláudia – MT
Cláudia MT, 14 de Abril de 2020.
ANEXO 01
PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA – MT, 2020
DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES – DIGISUS 2020
ANO:2020
REGIÃO: TELES PIRES MUNICÍPIO: CLÁUDIA-MT ERS: SINOP-MT
| PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES - 2020 | ||||
| Nº | TIPO | INDICADOR | UNIDADE | META |
| 1 | U | NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (DE 30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) | N.ABSOLUTO 100.000 | 11 |
| 2 | E | PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS | % | 95 |
| 3 | U | PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA | % | 95 |
| 4 | U | PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA | % | 75 |
| 5 | U | PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO | % | 70 |
| 6 | U | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES | % | 82 |
| 7 | E | NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA | N.ABSOLUTO | 02 |
| 8 | U | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE | N.ABSOLUTO | 00 |
| 9 | U | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS | N.ABSOLUTO | 00 |
| 10 | U | PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ | % | 80 |
| 11 | U | RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA | RAZÃO | 0,60 |
| 12 | U | RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA | RAZÃO | 0,30 |
| 13 | U | PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR | % | 40 |
| 14 | U | PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS | % | 19 |
| 15 | U | TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. | N.ABSOLUTO | 01 |
| 16 | U | NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA | N.ABSOLUTO | 00 |
| 17 | U | COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. | % | 100 |
| 18 | U | COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | % | 80 |
| 19 | U | COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | % | 100 |
| 20 | U | PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS. | % | 100 |
| 21 | E | AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA | % | NSA |
| 22 | U | NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE | N.ABSOLUTO | 04 |
| 23 | U | PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO | % | 100 |
| 24 | U | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL | % | 75 |
| 25 | U | PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE | % | 100 |
| 26 | U | PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTADA | % | NSA |
| 27 | U | PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE (SIACS) | % | NSA |
CMS- Cláudia, MT em 14 de Abril de 2020.
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Isaias Cavalcante da Silva
Presidente do CMS
| Registra-se e Publica-se Cláudia MT -----/------/------- Secretária do CMS |