TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 002/2020, Processo Administrativo n° 031/2020, para compra de 02 (dois) respirador portátil para atender a população de juruena em virtude do aumento de suspeita de casos da COVID-19. Amparado pelo artigo 24, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, e artigo 04º da Lei 13.979/2020, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 15 de abril de 2020

Sandra Josy Lopes de Souza

Prefeita Municipal de Juruena