TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.007/2020
16 de Abril de 2020
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.007/2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 037/2019, de 29 de abril de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. EMILYN KAREN GARCIA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2684113-4 SEJSP/MT e do CPF nº. 045.130.991-00, residente e domiciliada na Rua Ipora, 499, Centro, Município de Feliz Natal (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão de contrato por iniciativa do empregador, na data de 09/04/2020.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 10.395,19 (dez mil trezentos e noventa e cinco mil reais e dezenove centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 15 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
EMILYN KAREN GARCIA DA SILVA
CONTRATADO
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________