DATA: 19 de agosto de 2015

SÚMULA: Designa a servidora Flávia Rodrigues de Assis para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 057/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Flávia Rodrigues de Assis, matrícula nº 8978, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 057/2015, oriundo da Dispensa de Licitação nº 057/2015, que trata da “Locação de um imóvel em alvenaria, situado a Avenida dos Flamboyants s/n° - Jardim Botânico, destinado ao funcionamento do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Santo Antônio”, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 19 de agosto de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal