DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, Prefeita Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Ela Sanciona a seguinte Lei:

ART. 1º. Fica declarado de utilidade pública a “Associação Pestalozzi de Juruena”, CNPJ 32.207366/0001-22, sediada e domiciliada à Travessa Executiva, n° 41 lote 02 quadra 81 F, Zona Residencial 03, município de Juruena, MT.

ART. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Juruena/MT, 14 de Abril de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal de Juruena

Registrada e publicada por afixação em local público de costume, conforme autorização da Lei Municipal nº. 484/2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração e Finança