LEI Nº. 1.453 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
17 de Abril de 2020
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT.”
Faço saber que o vereadorFlávio Ferreira De Souzapropôs, a Câmara Municipal aprovou e eu Wagner Vicente da Silveira, Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Igreja Evangélica Missão Cristã Brasileira, entidade civil, de natureza religiosa, sem fins lucrativos, por tempo indeterminado, com sede na Rua Efigênia Fernandes da Silva, centro de Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso,inscrita noCNPJ: 16.456.050/0001-18.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL