PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT E GIOVANE CLAITON REZER
20 de Abril de 2020
Aditivo que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 03.238.888/0001-93 com sede na Rua Augusto de Souza, nº 171 centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr SILVANO PEREIRA NEVES, brasileiro, maior, casado, portador da cédula de identidade RG nº 0625916-2 SSP/MT e CPF 503.521.641-15, residente e domiciliado na AV. Brasília, 664 centro localizado na cidade de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, CEP 78570-000. doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado o Sr. GIOVANE CLAITON REZER , portador do RG. Nº: 1423748-2 SSP/MT e do CPF Nº: 968.345.011-34, brasileiro, maior, residente no Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, doravante denominado parte CONTRATADO resolvem firmar entre si o presente Termo Aditivo ao contrato nº 054/2019, mediante as clausulas e condições a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objetivo dar continuidade nas atividades e serviços na função de MOTORISTA II neste município em razão de não ter candidatos remanescente de Concurso Público Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Altera a Clausula nona do presente contrato firmado em 12/06/2019 com termino previsto para 25/04/2020, passando a vigorar a partir de 26/04/2020 a 30/12/2020.
CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O presente Aditivo objetiva também alteração na Clausula terceira do Presente Contrato, com o valor mensal de R$ 1.317,93 (Hum mil e trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos) mensais, reajustado de acordo com os índices inflacionários perfazendo o valor Global de R$: 13.618,55 (Treze mil seiscentos e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos)
CLAUSULA QUARTA
As demais Clausulas do Contrato original nº 054/2019 de 10/06/2019. permanecem inalteradas
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei 8666/19963 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e para todos os efeitos legais.
Novo Horizonte do Norte, Em 17 de abril de 2020.
Silvano Pereira Neves
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Giovane Claiton Rezer
CONTRATADO
Selma Araujo Amorim
Fiscal de Contratos
Portaria 014/2016
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico