ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°022/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 024/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 021/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa NILSON BORTH621.324.821-87, CNPJ: 29.551.233/0001-64, neste ato representada legalmente pelo Sr. NILSON BORTH, portador do CPF de n° 621.324.821-87 e RG: 12R-2.853.476 SRF SC, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. O Objeto da Presente Licitação é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pedreiro para Pequenos Reparos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Administração e Finanças de Juruena, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 17/04/2020 e término em 17/04/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item	CÓD. SISTEMA	CÓD. TCE MT	Descrição	Unid	Quant	Valor Mensal	Valor Total
01	37529	219639-5	SERVIÇOS DE PROFISSIONAL TIPO PEDREIRO, PARA QUEPENOS REPAROS COM MINIMO DE 02 PROFISSIONAIS	MÊS	12	R$4.800,00	R$57.600,00

VALOR TOTAL = R$57.600,00

Juruena – MT, 17 de Abril de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

NILSON BORTH