PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 136/2019

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N°001/2019

DO OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES N°04 DA PRAÇA CAMILÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA EXPLORAÇÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS.

VIGÊNCIA: 10 (Dez) anos, contados a partir de 17/04/2020;

VALOR GLOBAL PARA A OUTORGA DA PRESENTE CONCESSÃO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);

PARTES: Prefeitura Municipal de Confresa

CONCESSIONÁRIA: BARBARA IATRINO ROCHA 05300260908 – CNPJ nº 27.852.922/0001-83;

FORO: Porto Alegre do Norte – MT.