DECRETO Nº 034/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o feriado nacional de terça-feira (21 de abril de 2020) dia de Tiradentes;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira).

Parágrafo Único – Os serviços essenciais da saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus

artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de abril de 2020.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete