a) Espécie: Dispensa de Licitação; b) “Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Pedreiro, em Obras e Reparos”, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, no município de Salto do Céu/MT.; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso II; d) Processo: Nº 027/2020; e) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 04.122.0003.3.3.90.36.00; f) Valor:R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais); g) Contratado: VALDEMAR GONÇALVES COLAÇO; h) Autorização: 16/04/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA; i) Ratificação: 22/04/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA.

LETÍCYA QUERB NERY DE ALMEIDAPresidente da Comissão Permanente de Licitação