PORTARIA N.º 069/GP/2020 EM 20 DE ABRIL DE 2020

“Retifica termos da Portaria nº 068/GP/2020.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar termos da Portaria nº 068/GP/2020, que “dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 010, 011, 012 e 013/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”, a fim de correção de mero erro material.

Onde se lê:

“Em 16 de março de 2020”

Leia-se:

“Em 16 de Abril de 2020”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 16 de Abril der 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Pontal do Araguaia/MT, 20 de Abril de 2020.

Gerson Rosa de Moraes Prefeito Municipal