PORTARIA Nº 117/GP/2020 De, 23 de Março de 2020.

“Dispõe sobre Nomeação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. SUSANA MORAES ROCHA, Portadora do RG nº 1017845-7 SJ/MT e CPF nº. 627.501.781-34, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 20/03/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 23 de Março de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 118/2020

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. Ana Leandro Ruwer.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 c/c Art. 12, § 3º e Artigo 78, I, II, III e IV da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Ana Leandro Ruwer, brasileira, portadora do RG nº 0276249-8 SEJUSP/MT e CPF nº 162.337.001-91, servidora efetiva no cargo de Professora III, com uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, Classe “C”, Nível “09”, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE contidos na planilha de cálculo de proventos conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2020.04.00003P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 16 de Abril de 2020.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal