PORTARIA MUNICIPAL Nº 053 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
22 de Abril de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: CELSO GOMES CPF: 341.972.221-49 SUPLENTE: JANIO FERREIRA CPF: 325.890.421-91 | SECRETARIA DE OBRAS | CARTA CONVITE Nº002/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE TRATOR DE ESTEIRA D6D DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT |
| FISCAL: RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.522.701-59 SUPLENTE: RODRIGO RODRIGUES CPF: 061.581.741-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA – MT |
| FISCAL: FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS CPF: 791.950.591-72 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 | SECRETARIA DE SAUDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADE BÁSICAS E UNIDADE MISTA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 20 de abril de 2020.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal