Proc. administ: nº 087/2018-SEMEC-DRH.

ASSUNTO: Promove a correção de erro material no Ato administrativo n 029/GAB/PMR/2020 publicado na Ed. 3.462 do J.O.E-AMM, do dia 20/04/2020.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no XX do Art. 70 Lei Orgânica do Município, e;

Considerando que constatou-se, supervenientemente, que o Ato Administrativo nº 029/GAB/PMR/2020, publicado na Ed. 3.462 do J.O.E-AMM, de 2004/2020, p. 319 relativo a promoção do servidor VALDENY FREIRE, Matrícula nº 38, foi publicado contendo erro material;

DECIDO;

No Ato administrativo n 029/GAB/PMR/2020 publicado na Ed. 3.462 do J.O.E-AMM, do dia 20/04/2019, p. 319, onde sê lê:

Requerimento do (a) servidor (a) VALDENY FREIRE , Matrícula nº 38, Classe A, Nível I, Referência 09, pleiteando a progressão funcional.

Deve sê ler:

Requerimento do (a) servidor (a) VALDENY FREIRE , Vigia, Matrícula nº 38, Classe A, Nível I, Referência 01, pleiteando a progressão funcional.

Onde sê lê:

a) (...)

b) Fica promovido o (a) servidor (a) para a Referência “09”, Nível I, Classe C, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Deve sê ler:

a) Fica promovido o (a) servidor (a) para a Referência “09”, Nível I, Classe C, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2018.

Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2020

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal