PORTARIA MUNICIPAL Nº 056 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
23 de Abril de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.522.701-59 SUPLENTE: RODRIGO RODRIGUES CPF: 061.581.741-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2020/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÕES EM DIARIOS OFICIAIS PARA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. |
| FISCAL: THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 019.630.351-60 SUPLENTE: MARCIA ANDREIA SEGABINAZI CPF: 830.243.101-00 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2020/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS ( cesta básica) DESTINADOS A DESTRIBUICAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PARA DO NOVA OLIMPIA/MT |
| FISCAL: FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS CPF: 791.950.591-72 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 | SECRETARIA DE SAUDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DESTINADO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 22 de abril de 2020.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal