SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Tributos e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso VI, alínea “f”da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Senhor Leonam Lucas de Arruda Moura, portador da Carteira de Identidade nº RG. 2464556-7 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 057.444.841-16, para exercer o cargo de Gerente de Tributos.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito legal, para o dia 01 de abril de 2020.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 03 de Abril de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal