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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020

Processo: 000691/2020-1

Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e treinamento em atletismo, para atender a Secretaria Municipal de educação e Esportes no Projeto de Atletismo “Vou Correndo pra escola” que atendera crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos das escolas Municipais e Estaduais do Município de Nossa senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia. TR. Nº. 010/2020.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e treinamento em atletismo, para atender a Secretaria Municipal de educação e Esportes no Projeto de Atletismo “Vou Correndo pra escola” que atendera crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos das escolas Municipais e Estaduais do Município de Nossa senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia, TR Nº. 010/2020 EMPRESA: IRACEMA SOUZA DA CONCEIÇÃO 9880550159 CNPJ: 27.945.426/0001-74, no valor total contratado de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

05/004

Próprio

2020- Gestao do esporte e Lazer

124

33.90.39 outros serviços de terceiros pessoa jurídica

100

R$ 16.000,00

TALOR TOTAL R$ 16.000,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Em favor EMPRESA: IRACEMA SOUZA DA CONCEIÇÃO 9880550159 CNPJ: 27.945.426/0001-74, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.010/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.172 /2020.

Nossa Senhora do Livramento, 22 de Abril de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal