RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 Processo: 000691/2020-1
23 de Abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020
Processo: 000691/2020-1
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e treinamento em atletismo, para atender a Secretaria Municipal de educação e Esportes no Projeto de Atletismo “Vou Correndo pra escola” que atendera crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos das escolas Municipais e Estaduais do Município de Nossa senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia. TR. Nº. 010/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e treinamento em atletismo, para atender a Secretaria Municipal de educação e Esportes no Projeto de Atletismo “Vou Correndo pra escola” que atendera crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos das escolas Municipais e Estaduais do Município de Nossa senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia, TR Nº. 010/2020 EMPRESA: IRACEMA SOUZA DA CONCEIÇÃO 9880550159 CNPJ: 27.945.426/0001-74, no valor total contratado de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 05/004 | Próprio | 2020- Gestao do esporte e Lazer | 124 | 33.90.39 outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 100 | R$ 16.000,00 |
| TALOR TOTAL R$ 16.000,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Em favor EMPRESA: IRACEMA SOUZA DA CONCEIÇÃO 9880550159 CNPJ: 27.945.426/0001-74, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.010/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.172 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 22 de Abril de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal