P O R T A R I A Nº. 057/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

A senhora Paula Helena Espeleta Nicoletti, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade 40.568.898 – 2 SSP/MT e CPF nº. 351.017.708-84, aprovada no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2011, e convocada através do Edital de Convocação 005/2020, para o Cargo de Enfermeira de Provimento Efetivo, por força de decisão judicial oriunda dos autos do Mandato de Segurança nº. 185361.2015.811.026, código 50053, a partir do dia 02 de Março de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 058/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Transporte, conforme relação que segue:

Nome Período

Hudson Jose Louzada Vieira	2017/2018
Lafaiete Alves de Jesus	2016/2017
Mara Silvia Costa	2017/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 059/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme relação que segue:

Nome Período

Ezilda Nunes Figueiredo da Silva	2018/2019
Elma de Oliveira	2018/2019
Clovis de Oliveira Miranda	2018/2019

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 060/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação que segue:

Nome Período

Ovidio Milani	2018/2019
Janete Alves de Souza	2019/2020

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 061/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT para ao Ano de 2020, os servidores:

Da Secretaria Municipal de Saúde

Renan de Oliveira CPF: 718.076.321-72

Marinalva Fernandes Beato CPF: 535.147.181-72

Secretaria Municipal de Transporte

Edivaldo Pereira França CPF: 156.111.081-72

Abner Carioca CPF: 889.239.247-68

Secretaria Municipal de Ação Social

Rosane Alves Gomes CPF: 015.185.191-30

Alvina Alves Pereira CPF: 593.831.861-00

Secretaria Municipal de Educação

Nubia Gonçalves Campos CPF: 459959.231-53

Secretaria Municipal de Administração

Rodrigo Paulino de Matos CPF: 854.699.041-72

Jean Dourado Ormond Ferreira CPF: 024.579.431-08

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 02 dias do mês de março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 062/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Maternidade a servidora empossada e nomeada Srª. Adriana Barbosa Leite, brasileira, casada, Professora de Pedagogia, portadora do RG. Nº.18848494 SSP/MT e CPF. nº. 018.276.541-55, devido a mesma ter tido criança no dia 10 de Fevereiro e tem direito a licença por um período de 4 meses.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 063/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

O Srº. PAULO ARTMANN, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 1282652.808 SSP/MT e CPF. Nº. 812.419.099-20, residente e domiciliado nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme DAS do PCCS do município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 064/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

O Srº. PAULO ROBERTO FERREIRA BONADIMAN, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 1181667-8 SSP/MT e CPF. Nº. 835798851-20, residente e domiciliado nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme DAS do PCCS do município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 065/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Sra. Thays Iorrana Santos Cerqueira, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 28978269 SSP/MT e CPF. Nº. 060.827.621-93, residente e domiciliada nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Administração do município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 066/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Gratificação de 25% sobre o salário efetivo a Sra. Marilândia Borges de Aguiar Presotto, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 808.957 SSP/MT e CPF. Nº. 568.612.061-72, conforme a Lei 788/02 art. 155, e a mesma permanecerá executando o Cargo de Secretária de Educação do Município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 067/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio a Sra. Eneth Ferreira da Silva, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 309.881 SSP/MT e CPF. Nº. 106.732.881-53, conforme qüinqüênio de 2010/2015.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 068/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

20 dias de Férias Regulametares e 10 dias de Férias Remuneradas a Sra. Dioneia Antkievicz, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 13983997 SSP/MT e CPF. Nº. 003.296.931-74, referente ao período de 2017/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 069/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas ao Sr. Rodrigo Paula Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 156972-9 SSP/MT e CPF. Nº. 000.909.281-13, referente ao período de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 070/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

10 dias de Férias Regulamentares e 20dias de Férias Remuneradas a Sra. Maria Fernandes Beato, brasileira, desquitada, portadora do Rg. Nº. 425.610 SSP/MT e CPF. Nº. 377.906.681-53, referente ao período de 2016/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 071/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio a Sra. Maria Marinalda Ribeiro, brasileira, desquitada, Agente Administrativo, portadora do Rg. Nº. 2566735-10 SSP/MT e CPF. Nº. 580.829.211-53, referente ao qüinqüênio de 2014/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 072/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a Sra. Renata Barroso Oliveira, brasileira, desquitada, portadora do Rg. Nº. 10310762 SSP/MT e CPF. Nº. 818.368.301-06, referente ao ano de 2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 073/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Sra. Kátia Moraes dos Santos Fernandes, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 16892259 SSP/MT e CPF. Nº. 907.298.622-91, no Cargo de Professora de Pedagogia, conforme convocação realizada através do Edital 012/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 05º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 074/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

O Sr. Flavio Roberto Ramalho Ribeiro, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 1668948-8 SSP/MT e CPF. Nº. 013.436.711-16, no Cargo de Operador de Escavadeira Hidraúlica, conforme convocação realizada através do Edital 011/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 09º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 075/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Ao servidor Sr. Flavio Roberto Ramalho Ribeiro, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 1668948-8 SSP/MT e CPF. Nº. 013.436.711-16, Vacância do cargo de Motorista para o Cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica por motivo de Posse em Concurso Público.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 09 dias do mês de Fevereiro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 076/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio a Srta. Jenifer Roberta Garcia Parpinelli , brasileira, solteira, Auxiliar Administrativo, portadora do Rg. Nº. 1362103-3 SSP/MT e CPF. Nº. 875.873.601-82, referente ao qüinqüênio de 2017/2020, a partir de 17 de março de 2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 17º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 077/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Srta. IZABELA DA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 2596385-6 SSP/MT e CPF. Nº. 047.805.951-50, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais a qual foi aprovada no Concurso Publico Municipal 001/2019 e convocada através do Edital de Convocação 011/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 078/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

A Pedido a Srta. MARICÉLIA LUZIA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 1200319-0 SSP/MT e CPF. Nº. 884.410.321-49, do cargo de monitora a qual foi contratada através do Edital 010/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 079/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Maternidade as funcionarias, conforme relação que segue:

Nome Período

Núbia Regina de Souza	23/03/2020
Poliana de Souza Barbosa	24/03/2020

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23º dia do mês de Março de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 080/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares ao servidor Marcio Mário Mateus, brasileiro, casado, Agente Administrativo, portador do RG. Nº. 466.787/MT e CPF. nº. 459.983.881-00, referente ao período de 2019/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 081/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares a servidora Maria Sonia Marques de Souza, brasileira, casada, portadora do Rg. 1892746-7 SSP/MT e CPF. nº. 021.340.751-55, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 01 de Abril de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 082/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares ao servidor José Alves de Oliveira, brasileiro, desquitado, portador do Rg. 00718807 SSP/MT e CPF. nº. 227.116.519-91, referente aos períodos aquisitivos de 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020, a partir do dia 01 de Abril de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 083/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares ao servidor Valdomiro Viana da Silva, brasileiro, solteiro, portador do Rg. 17.864.192 SSP/SP e CPF. nº. 060.387.818-03, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 06 de Abril de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dia do mês de Abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 084/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Saúde junto ao INSS a servidora Marisa Sampaio, brasileira, casada, portadora do Rg. 425.585 SSP/MT e CPF. nº. 346.737.841-20, conforme atestados médicos apresentados.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dia do mês de Abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 085/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares a servidora Maria de Fatima dos Santos, brasileira, casada, portadora do Rg. 11239183 SSP/MT e CPF. nº. 000.753.581-31, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dia do mês de Abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 086/2020

SÚMULA. INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2020 PARA APURAR IRREGULARIDADE E RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

O Exmo. Prefeito Municipal de Arenápolis/MT, senhor JOSÉ MAURO FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições legais, e em especial a prevista no Art. 95, inciso II, alínea “c” da Lei orgânica Municipal e artigo 200 “Caput” da Lei n.º 788 de 12 de março de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arenápolis MT, expede a seguinte:

Art. 1º - Fica instaurado Processo de Sindicância Administrativa – P.S.A, nº 001/2020, destinado a apuração de irregularidade e responsabilidades do seguinte servidor efetivo:

|

a) ARYANA FERREIRA AMARAL – Mat. n° 001347.

Art. 2º - Em cumprimento aos termos do Art. 200 c/c Art. 202, ambos da Lei nº 788/2002, faço constar nesta Portaria, a denuncia apresentada pela Sr (a) Maria das Graças S. S. Mendes, Secretária de Saúde do Município de Arenápolis/MT através dos ofícios: 006/SMS/2020 de 10 de março de 2020.

Parágrafo Único – Para efeito deste artigo, em tese, ARYANA FERREIRA AMARAL, supostamente praticou a proibição descrita no inciso XVII, do Art. 171 podendo estar em incurso na sanção prevista dos Artigos 172, e 189, inciso XIV, todos da Lei 788/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arenápolis/MT.

Art. 3º- Para a condução do Processo Administrativo de Sindicância Administrativa, instaurado por esta Portaria, fica designada Comissão Processante Especial composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

- LINIKER WILLEN DE OLIVEIRA PACHECO – Matrícula de n° 1.022;

- NÚBIA GONÇALVES DE CAMPOS– Matrícula de n° 82;

- RODRIGO PAULINO DE MATOS – Matrícula de n° 990;

Parágrafo único – Incumbe ao Presidente da Comissão à indicação de quem irá secretariar os trabalhos.

Art. 4º - Os trabalhos da Comissão Processante Especial deverão ser instalados dentro do prazo de cinco (5) dias, contados da data de publicação, e desta, e concluídos no prazo de trinta (30) dias, contados do início dos trabalhos.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito, aos 22 dias do mês de abril de 2020.

PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVO N.º 01/2020

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO DE ARENÁPOLIS MT

PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – P.S.A. N° 001/2020

SINDICÂNCIA N° 001/2020

P O R T A R I A Nº. 087/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. EDSON LORENZETTI, brasileiro, Engenheiro Civil CREA 017136242-2, CPF 014.844.329-08 e RG 5.701.500-4 SSP/PR residente na Av. Tancredo de Almeida Neves, n°. 276 - S, Andar 1, Sala 1, Bairro Centro, na cidade de Tangara da Serra-MT, como fiscal Responsável pela Execução de obras e serviços de Reforma de cobertura e calçadas e grama , na Escola Municipal Prefeito Duílio R. Braga , referente ao contrato 124/2020 e Tomada de Preços 001/2020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22 de abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 088/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I NT E G R A R

A servidora estável Srª. Edvânia de Oliveira Balbino, brasileira, casada, portadora do RG. nº. 14324610 SSP/MT e CPF. nº. 946.058.581-72, para exercer sua funções normais conforme alta recebida de licença saúde junto ao INSS.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 22 dias do mês de Abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 089/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Aposentadoria por Idade ao servidor efetivo Sr. Sebastião Rodrigues de Souza, brasileiro, casado, portador do RG. nº. 062.912 SSP/MT e CPF. nº. 631.202.161-00, conforme beneficio 196.850.735-0.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 22 dias do mês de Abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 090/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. EDSON LORENZETTI, brasileiro, Engenheiro Civil CREA 017136242-2, CPF 014.844.329-08 e RG 5.701.500-4 SSP/PR residente na Av. Tancredo de Almeida Neves, n°. 276 - S, Andar 1, Sala 1, Bairro Centro, na cidade de Tangara da Serra-MT, Como Fiscal Responsável pela Execução de Obras e Serviços Para Pavimentação e Drenagem de Aguas Pluviais, Conforme o Convênio Siconv nº.863450/2017 , que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO, e o Município , conforme contrato de numero 151/2019 e Tomada de Preço 005/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23 de abril de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL