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Pref. Tabaporã

PORTARIA Nº. 005/GB/SMECDEL/2020

Esta portaria dispõe sobre o Plano de Ação da Nutricionista para o exercício no ano letivo 2020 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabaporã.

O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Denivaldo de Oliveira Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,

Considerando a Resolução nº 465 de 23 de agosto de 2010 do Conselho Federal de Nutricionista-CRN;

Considerando a Resolução FNDE nº 26/2013;

Considerando a Lei nº 11.947, de 16/6/2009;

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/1996;

Considerando a Lei Municipal nº 1080/2017, Constituição Federal;

Considerando o atendendo a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, de que 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

RESOLVE:

Artigo 1º. – Aprovar o Anexo único, da presente portaria, o qual traz omapeamento da produção agrícola familiar de Tabaporã, elaborado em conformidade com a sazonalidade da região, na produção das hortaliças, frutas e verduras, com a função de auxiliar na elaboração do Cardápio Escolar 2020.

Artigo 2º - Esta Portaria foi apresentada ao “Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE” na reunião do dia 14/04/2020, e entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Tabaporã – MT, 15 de abril de 2020.

Denivaldo de Oliveira Souza

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto nº 3.784/2019

I - Início da Safra

S - Safra

F - Fim de Safra

E - Entressafra

PRODUTO

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Abacaxi

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F

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I

Abobora

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I

Abobrinha

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Alface

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Almeirão

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Banana

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Batata doce

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Berinjela

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E

Beterraba

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Brócolis

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S

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E

E

E

Cheiro Verde

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S

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Cenoura

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Chuchu

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Couve Flor

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Couve Folha

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Goiaba

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Laranja

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Limão

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Mamão

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I

Mandioca

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Maracujá

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Maxixe

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Melancia

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E

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Melão

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Pimentão Verde

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Quiabo

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I

S

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Rabanete

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Repolho verde

F

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S

Pepino

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Tomate

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Vagem

I

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