PORTARIA MUNICIPAL Nº 078/2020 DATA: 23 de abril de 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À Sr.ª. “VANUSA CARAFINI DA SILVA” JUVENAL ALEXANDRE
24 de Abril de 2020
EMENTA: DISPÕE SOBRECONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À Sr.ª. “VANUSA CARAFINI DA SILVA”
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º. – Concede afastamento para o Benefício de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal contratada, Sr.ª. VANUSA CARAFINI DA SILVA , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde -POMPEIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos pagos pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Nacional, a partir de 06/04/2020 e término em 03/08/2020 e mais 60 dias pagos pela prefeitura municipal de Nova Marilândia, encerrando- se assim o gozo total da licença maternidade no dia 03/10/2020.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRES DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – 23/04/2020.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
Prefeito de Nova Marilândia – MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.