PORTARIA Nº006/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
27 de Abril de 2020
PORTARIA Nº006/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE A RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CONFRESA - MT
O Prefeito Municipal Dr. Ronio Condão Barros Milhomem, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dando cumprimento à Constituição Federal e obedecendo o Decreto nº 119/99, de 26 de fevereiro de 1999 e o Decreto Municipal nº 049/2018, de 09 de outubro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1°. – Torna público que o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Confresa – MT, o qual tem por finalidade integrar o Programa Nacional de Descentralização da Merenda Escolar, o CAE/Confresa, as seguintes modificações.
Art. 2°. – O CAE/Confresa – MT, terá como presidente a senhora Josélia Ferreira dos Santos. Residente a Rua Santo Antônio, 184; Setor Saúde – Confresa/MT, CEP: 78652-000, RG: 1256317-0 SSP/MT e CPF: 966.380.361-49. Telefone: (66) 98406-3828. E-mail; joseliassantoss@gmail.com. Em substituição ao Senhor Adilson Vital da Silva; CPF: 976.515.241-87; RG: 16710193 SSP/MT. Residente a Rua São João, 231; Vila Nova – Confresa/MT; CEP: 78.658-000. Telefone (66) 98412-6721. E-mail adilsonvitalsilva@gmail.com. Eleito como Vice Presidente o Senhor Domingos de Matos Rodrigues; CPF: 370.729.351-34; RG: 2429588-4 SESP/MT. Residente a Rua 15 de novembro 129, Jardim Planalto – Confresa/MT; CPE: 78652-000. Telefone, (66) 98435-1119 e E-mail netoaparecidanapr@hotmail.com.
Art. 3°. – O novo CAE/Confresa assim fica formado:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular:
Zilda Maria Gabriel de Mello
CPF: 011.705.358-95
RG: 13163697 SSP/SP
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
Titular:
Celina Maria da Silva
CPF: 380.204.321-91
RG: 680537 PC/GO
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES
Titular:
Josélia Ferreira dos Santos (Presidente)
CPF: 966.380.361-49
RG: 1256317-0 SSP/MT
Suplente:
Leidiane Rodrigues Gomes
CPF: 002.951.131-38
RG: 199762322 SSP/MT
REPRESENTANTES DOS PAIS
Titular:
Irazilda de Matos Rodrigues
CPF: 022.634.041-47
RG: 1911553-9 SSP/MT
Suplente:
Graciele dos Santos Rodrigues
CPF: 444.294.048-79
RG: 55.131.639-1 SSP/SP
Titular:
Sara Jane Silva Santos Carmo
CPF: 809.587.292-04
RG: 2852922-7 SESP/MT
REPRESENTANTES DOS DISCENTES
Titular:
Ary Pinheiro Reis
CPF: 191.274.481-34
RG: 25470-1 SJSP/MT
Suplente:
Cristian Alex Lopes de Souza
CPF: 555.206.261-20
RG: 09383441-7 SSP/MT
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES ORGANIZADOS (Associações/sindicatos Rurais).
Titular:
Roberto Carlos da Silva
CPF: 208.748.391-49
RG: 711915 SSP/MT
Suplente:
Junior Maciel Lins
CPF: 981.913.731-49
RG: 15149609 SSP/MT
Titular:
Domingos de Matos Rodrigues
CPF: 370.729.351-34
RG: 24295888-4 SEJSP/MT
Art. 4º - O processo de indicação e escolha dos representantes para compor o Conselho Municipal de Alimentação, foram escolhidos e indicados entre seus pares e oficializado a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 5°. - O mandato dos novos membros dessa Comissão será de 01/04/2020 a 19/10/2020.
Art. 6°. - O presente Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 7°. - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa – MT, em 24 de abril de 2020.
_______________________________________
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal