TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO-MT”.

VALOR: R$ 5.515,47 (cinco mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos)

FAVORECIDO: G DE HOLANDA, inscrita no CNPJ nº 00.620.076/0001-10, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. Gilberto de Holanda, portador do RG 398632 SESP/RO e CPF 335.520.252-34.

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro na justificativa nº 003/2018 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Rio Branco – MT, em 24 de Abril de 2020.

Antônio Xavier de Araújo

- Prefeito -