DATA: 01 DE ABRIL DE 2020

RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o artigo 48 da Lei Complementar 037/2015,

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, Sr. JUARES CALISTO DE SOUZA,matrícula nº 397, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS III, referente ao período aquisitivo de 09/03/2010 a 07/03/2015, conforme o requerimento protocolado em 09 de Março de 2020.

PARÁGRAFO ÚNICO - A licença ora concedida será usufruída no período de 01/04/2020 a 29/06/2020.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2020.

RAFAEL PAVEI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.