ATA DE JULGAMENTO PREGÃO 5/2020

Reuniram-se aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil vinte às 15h00min, na PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO MT, o PREGOEIRO e sua equipe de apoio, designados pela Portaria 0021/2019, com o objetivo de avaliar (o) recurso apresentado pela empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Portadora do CNPJ: 05.743.288/0001-08 referente ao Pregão Presencial nº 005/2020, em desfavor da empresa AMG COMERCIO E ASSISTENCIA HOSPITALAR EIRELI, portadora do CNPJ: 13.827.404/0001-03, o pregoeiro e sua equipe de apoio analisando os autos do procedimento licitatório dos recurso apresentaram, chegando a uma conclusão de que a empresa AMG COMERCIO E ASSISTENCIA HOSPITALAR EIRELI, portadora do CNPJ: 13.827.404/0001-03, em sua contrarrazão apresenta um link: http://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/Tecnovigilancia/ListaInstrucoes.asp?ID=35647&Versao=4, que não abre, não comprovando a veracidade dos fatos. Em contrapartida a empresa HOPSCOM em seu recurso o manual do Aparelho DC-T6 ficando comprovado por meio do manual que a empresa AMG não cumpre com as exigências do edital no que tange (ao numero mínimo de 22.000 canais solicitados no termo de referencia do edital), portanto faz se necessário a sua desclassificação referente ao Pregão nº 005/2020, AQUISICAO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE COCALINHO-MT. Sendo assim o pregoeiro e sua equipe de apoio resolve que a empresa AMG COMERCIO E ASSISTENCIA HOSPITALAR EIRELI portadora do CNPJ: 13.827.404/0001-03, foi desclassificada.

Sendo assim o pregoeiro e a comissão chega à conclusão que o pregão presencial n° 005/2020 foi fracassado devido ao fato de que as três empresas participantes tiveram suas propostas de preço desclassificadas, tornando assim o certame fracassado nos termos da lei 8.666/93.

A administração promovera nova licitação para aquisição do objeto hora mencionado.

Será dada divulgação do resultado nos meios de comunicação Diário Oficial do Estado, Internet e quadro mural da Prefeitura. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão às 15h55min horas do dia 24/04/2020, cuja Ata foi lavrada e assinada por todos os presentes.

Divino Cândido Cardoso Melquisedeque Soares Cardoso

Pregoeiro Presidente da CPL

Selma Santana dos Santos Carlos Batista de Oliveira

Membro CPL Membro CPL