CONVENENTE : MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149

CONVENIADO : ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO ROOSEVELT – APROVALE, CNPJ/MF N. 04.058.725/0001-91

Proc. adm. n. 210/2018-GAB-SEMOSP.

OBJETO : transferências financeiras para execução dos serviços de manutenção da rodovia não pavimentada, Rodovia MT 313, Cascalhamento, com eliminação de pontos críticos, implantação de placas de sinalização informativa e limpeza da faixa de domínio desde a saída de Rondolândia para Aripuanã, com percurso de 174 km, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Assunto : 1º aditivo de prazo ex officio.

FUNDAMENTO : Clausula Sexta do TC n. 001/2019-PMR, Lei Municipal nº 450, de 4/9/2019; Lei orgânica do Município; Lei n. 13.019/14, e Ato Adm. n. 034/2020 (publ. D.O.E-AMM, ed. 3.466, de 27/04/2020, p. 316)

VIGÊNCIA : 30/06/2020

Ass.: 27/04/2020