Aviso de Retificação
28 de Abril de 2020
Fica retificada a publicação, ocorrida no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios nº 3.466 de 27 de abril de 2020, págs. 279 e 280, referente ao seguinte ato:
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020
ONDE-SE LÊ:
Art. 5º Fica permitido às realizações de missas, cultos e celebrações religiosas.
Parágrafo único. Além das disposições gerais previstas no Art. 4°, §1° pertinentes a atividade, ficam adicionadas as seguintes medidas como recomendatórias:
I – intercalar a utilização de bancos, poltronas e/ou cadeiras;
II – duração de no máximo 1 (uma) hora em cada celebração, bem como efetuar a devida desinfecção do local entre uma celebração e outra;
III – recomendar a não participação de fiéis com 60 (sessenta) anos ou mais, ou portadores de comorbidades, ressalvado o atendimento individual pelos respectivos responsáveis, tais como Sacerdotes, Pastores e demais orientadores dos respectivos templos, observadas as medidas sanitárias largamente preconizadas;
IV – impor medidas para evitar qualquer contato físico de qualquer gênero, inclusive durantes as orações, entre os fiéis;
V – quando adotada a sagrada comunhão, recomenda-se a entrega, exclusivamente, nas mãos dos fiéis;
VI – as coleta de ofertas deverão ser afixadas em locais estratégicos, a fim de evitar a circulação e contato diretamente com o utensílio.
LEIA – SÊ
Art. 5º Fica permitido as realizações de missas, cultos e celebrações religiosas.
Parágrafo único. Além das disposições gerais previstas no Art. 4°, §1° pertinentes a atividade, ficam adicionadas as seguintes medidas como recomendatórias:
I – intercalar a utilização de bancos, poltronas e/ou cadeiras;
II – duração de no máximo 1h30min em cada celebração, bem como efetuar a devida desinfecção do local entre uma celebração e outra;
III – recomendar a não participação de fiéis com 60 (sessenta) anos ou mais, ou portadores de comorbidades, ressalvado o atendimento individual pelos respectivos responsáveis, tais como Sacerdotes, Pastores e demais orientadores dos respectivos templos, observadas as medidas sanitárias largamente preconizadas;
IV – fica autorizado a participação de crianças a partir de 05 anos de idade, desde que sejam acompanhados pelos pais ou responsáveis;
V – impor medidas para evitar qualquer contato físico de qualquer gênero, inclusive durantes as orações, entre os fiéis;
VI – quando adotada a sagrada comunhão, recomenda-se a entrega, exclusivamente, nas mãos dos fiéis;
VII – as coleta de ofertas deverão ser afixadas em locais estratégicos, a fim de evitar a circulação e contato diretamente com o utensílio.