Carregando...
Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020

Processo: 000705/2020-1

Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação, abrangendo as categorias de auxiliar de serviços gerais a serem executados nas dependências da capela Mortuária do Município de nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. TR. Nº. 038/2020.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação, abrangendo as categorias de auxiliar de serviços gerais a serem executados nas dependências da capela Mortuária do Município de nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. TR Nº. 038/2020 PESSOA JURIDICA: JAQUELINE LUZIA DA COSTA 05402032114 CNPJ: 33.439.441/0001-43, no valor total contratado de 12.000,00(doze mil reais).

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Próprio

2074– MANUTENÇÃO ENCARGOS E SALARIOS

377

33.90.39.00

100

R$ 12.000,00

TOTAL R$ 12.000,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor de 12.000,00(doze mil reais). Em favor PESSOA JURIDICA: JAQUELINE LUZIA DA COSTA 05402032114 CNPJ: 33.439.441/0001-43, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.038/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.180 /2020.

Nossa Senhora do Livramento, 27 de Abril de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal