RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 Processo: 000705/2020-1
28 de Abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020
Processo: 000705/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação, abrangendo as categorias de auxiliar de serviços gerais a serem executados nas dependências da capela Mortuária do Município de nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. TR. Nº. 038/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação, abrangendo as categorias de auxiliar de serviços gerais a serem executados nas dependências da capela Mortuária do Município de nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. TR Nº. 038/2020 PESSOA JURIDICA: JAQUELINE LUZIA DA COSTA 05402032114 CNPJ: 33.439.441/0001-43, no valor total contratado de 12.000,00(doze mil reais).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 2074– MANUTENÇÃO ENCARGOS E SALARIOS | 377 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 12.000,00 |
| TOTAL R$ 12.000,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de 12.000,00(doze mil reais). Em favor PESSOA JURIDICA: JAQUELINE LUZIA DA COSTA 05402032114 CNPJ: 33.439.441/0001-43, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.038/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.180 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 27 de Abril de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal