EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
28 de Abril de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 106/2020
Aos 11 dias do mês de março de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 21/2020 com a empresa MACHADO – COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.15.567.062/0001-57, com sede na Av. A,28,nº 28, Quadra 47, Nova Esperança – CEP 78.058-000, em Cuiabá – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu administrador Edilson Teodoro Machado, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 542.009 SSP/MT e do CPF/MF nº. 384.839.801-00, residente e domiciliado na Rua Quatrocentos, Qd. 36, Casa 05 – Jardim Imperial, CEP 78.075-670, em Cuiabá – MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes..
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais permanentes, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| MACHADO-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME CNPJ 15.567.062/0001-57 | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unid. | Quant | Valor Unit. | Total |
| 1 | 85827 | BLOCOS DE MADEIRA DE 25 X 30, PODE SER: JATOBA, GARAPEIRA, CANELAO, SUCUPIRA PRETA, CHAMPANHE OU ESPECIE SUPERIOR. | MACHO COMERCIO | METRO CUB | 100 | 2.600,00 | 260.000,00 |
| 2 | 85828 | PRANCHAS DE 6 CM DE ESPESSURA, PODE SER: JATOBA, GARAPEIRA, CANELAO, SUCUPIRA PRETA, CHAMPANHE OU ESPECIE SUPERIOR. | MACHO COMERCIO | METRO CUB | 70 | 2.500,00 | 1 175.000,00 |
| 3 | 85829 | TABUAS PARA CAIXARIA DE 2,5 CM DE ESPESSURA, PODE SER: JATOBA, GARAPEIRA, CANELAO, SUCUPIRA PRETA, CHAMPANHE OU ESPECIE SUPERIOR. | MACHO COMERCIO | METRO CUB | 20 | 1.590,00 | 31.800,00 |
| 4 | 85830 | VIGOTAS 5 X 11, PODE SER: JATOBA, GARAPEIRA, CANELAO, SUCUPIRA PRETA, CHAMPANHE OU ESPECIE SUPERIOR. | MACHO COMERCIO | METRO CUB | 10 | 2.380,00 | 23.800,00 |
| TOTAL | 490.600,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 490.600,00 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
10.010.26.782.0009.1062.3390300000 – RED.0253
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 07/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Maria Aparecida Silva, conforme Portaria nº 104, de 11 de março de 2020.
Campinápolis - MT, 11 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
MACHADO – COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
CNPJ 15.567.062/0001-57
Edilson Teodoro Machado
Administrador
CONTRATADA