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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 106/2020

Aos 11 dias do mês de março de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 21/2020 com a empresa MACHADO – COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.15.567.062/0001-57, com sede na Av. A,28,nº 28, Quadra 47, Nova Esperança – CEP 78.058-000, em Cuiabá – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu administrador Edilson Teodoro Machado, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 542.009 SSP/MT e do CPF/MF nº. 384.839.801-00, residente e domiciliado na Rua Quatrocentos, Qd. 36, Casa 05 – Jardim Imperial, CEP 78.075-670, em Cuiabá – MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes..

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais permanentes, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

MACHADO-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME CNPJ 15.567.062/0001-57

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unid.

Quant

Valor Unit.

Total

1

85827

BLOCOS DE MADEIRA DE 25 X 30, PODE SER: JATOBA, GARAPEIRA, CANELAO, SUCUPIRA PRETA, CHAMPANHE OU ESPECIE SUPERIOR.

MACHO COMERCIO

METRO CUB

100

2.600,00

260.000,00

2

85828

PRANCHAS DE 6 CM DE ESPESSURA, PODE SER: JATOBA, GARAPEIRA, CANELAO, SUCUPIRA PRETA, CHAMPANHE OU ESPECIE SUPERIOR.

MACHO COMERCIO

METRO CUB

70

2.500,00

1

175.000,00

3

85829

TABUAS PARA CAIXARIA DE 2,5 CM DE ESPESSURA, PODE SER: JATOBA, GARAPEIRA, CANELAO, SUCUPIRA PRETA, CHAMPANHE OU ESPECIE SUPERIOR.

MACHO COMERCIO

METRO CUB

20

1.590,00

31.800,00

4

85830

VIGOTAS 5 X 11, PODE SER: JATOBA, GARAPEIRA, CANELAO, SUCUPIRA PRETA, CHAMPANHE OU ESPECIE SUPERIOR.

MACHO COMERCIO

METRO CUB

10

2.380,00

23.800,00

TOTAL

490.600,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 490.600,00 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

10.010.26.782.0009.1062.3390300000 – RED.0253

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 07/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Maria Aparecida Silva, conforme Portaria nº 104, de 11 de março de 2020.

Campinápolis - MT, 11 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MACHADO – COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ 15.567.062/0001-57

Edilson Teodoro Machado

Administrador

CONTRATADA